Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

Presidente do STJ diz a estudantes de Direito que morosidade do Poder Judiciário é cultural

O presidente do STJ, ministro Edson Vidigal, disse ontem durante audiência a um grupo de 48 estudantes de Direito que a morosidade do Poder Judiciário "é muito um estado de espírito" e que ela se inseriu no direito processual como se fosse "uma pedra no meio do caminho". Segundo o ministro, os futuros operadores do Direito devem ter em mente essa questão.

"A cada dia, quando vocês estiverem no exercício dessa profissão, devem sempre dar um passo atrás. Oferecerem sempre uma negativa a qualquer providência que seja proposta no sentido de deixar para amanhã aquilo que se pode fazer hoje. É o compromisso para que tenhamos uma consciência contra a morosidade. A morosidade é muito um estado de espírito", afirmou o ministro.

Ele informou que antes da audiência estava reunido com a secretária-geral do STJ, Shyrlei Maria de Lima, e que na ocasião discutiam sobre um habeas-corpus impetrado. Disse que nesse momento pode perceber como "a cultura da morosidade se inseriu no direito processual" na interpretação das leis.

"Ela [a cultura] se entranhou na cabeça das pessoas de uma maneira tal que, quando se trata de ver um pouco à frente, no sentido de segurar direitos, a cultura da morosidade se antepõe como uma pedra. E não é nem aquela pedra do poema de Drummond", disse.

E prosseguiu após recitar trechos do poema de Carlos Drummond de Andrade: "A pedra da morosidade é enorme. É preciso muito esforço a cada momento para que a gente possa, portanto, removê-la."

Estagiários

O ministro Vidigal instituiu, nos meses de recesso forense do STJ, o programa de estágio não-remunerado para alunos do curso de Direito de todo o País. As inscrições são feitas no site www.stj.gov.br e, nas próximas edições, este Tribunal pretende receber também jornalistas que tenham interesse em conhecer o funcionamento deste tribunal superior.

Os entendimentos já foram iniciados com o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Município do Rio de Janeiro, Aziz Filho, para que os profissionais daquela cidade possam aqui estagiar.

No caso dos alunos de Direito, o estágio não-remunerado permite que no período de duas semanas o grupo acompanhe todas as etapas do trâmite dos processos. Nesta edição, vieram 48 estudantes de diversos estados brasileiros.

Ontem, o grupo foi recebido pelo ministro Vidigal e, na ocasião, pode acompanhar a distribuição dos processos. Do computador instalado no Gabinete da Presidência, o ministro procedeu à distribuição de um lote de 672 ações. O presidente do STJ explicou que o uso da tecnologia da informação permite que esse procedimento possa ser feito de qualquer parte do mundo.

Ele disse que, no ano passado, foi feito um teste numa cidade no interior da Espanha. De lá, o ministro Cesar Asfor Rocha teve acesso a central de computadores do STJ e procedeu a distribuição. "Isso tudo é possível a partir de uma decisão que tomamos aqui que é a certificação digital. Somos o primeiro tribunal na América do Sul a adotar a tecnologia. A partir disso é possível que ocorra essa distribuição remota. Foi um avanço muito grande no combate à morosidade", explicou.

Mais adiante, o ministro lembrou que anteriormente o procedimento ocorria uma vez a cada dia útil e que agora são feitas três distribuições diárias. Tal fato permite, por exemplo, que determinado advogado possa tomar conhecimento, no mesmo dia, do nome do ministro que irá relatar determinada ação. Desse modo, se reduz o tempo para que possa, ser for o caso, apresentar memorial ou, até mesmo, dar as devidas explicações sobre o caso.
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