Eleição do novo presidente do STF será nesta semana
Ministro JB havia marcado para hoje, mas regimento prevê outra data.
Da Redação
segunda-feira, 4 de agosto de 2014
Atualizado em 1 de agosto de 2014 14:35
Seguindo o regimento interno da Corte, os ministros do STF deixaram para a semana que vem a eleição do novo presidente da Corte. Antes de se aposentar, O ministro Joaquim Barbosa havia marcado a eleição para a sessão desta sexta-feira, 1º/8.
No entanto, o regimento interno do Supremo prevê que a eleição seja feita na segunda sessão ordinária do mês anterior ao da expiração do mandato, ou na segunda sessão ordinária imediatamente posterior à ocorrência de vaga por outro motivo.
RISTF
Art. 12. O Presidente e o Vice-Presidente têm mandato por dois anos, vedada a reeleição para o período imediato.
§ 1º Proceder-se-á à eleição, por voto secreto, na segunda sessão ordinária do mês anterior ao da expiração do mandato, ou na segunda sessão ordinária imediatamente posterior à ocorrência de vaga por outro motivo.
Seguindo tradição, a Corte deve eleger o ministro Lewandowski, mais antigo, como presidente do tribunal, e a ministra Cármen Lúcia como vice-presidente.
Na sessão desta sexta-feira, 1/8, os ministros julgaram recursos de agravo regimental e embargos declaratórios que estavam obstruindo a pauta da Corte.
