Em tempos de "Tapa-buracos", veja as brigas para pavimentar a cidade de SP

Em tempos de operação "Tapa-buracos" 

Veja como eram as ruas paulistanas e as regras do Legislativo paulista no século XIX sobre o tema 

As assembléias provinciais, por determinação da Constituição do Império do Brasil, reformada em 1834, tinham um rígido controle sobre a vida dos municípios. Aos corpos legislativos provinciais competia, entre outras atribuições, legislar sobre os casos e a forma de desapropriação por utilidade municipal ou provincial; sobre a polícia e economia municipal, precedendo propostas das câmaras; sobre a fixação das despesas municipais e provinciais, e os impostos para elas necessários.

Este acúmulo de prerrogativas referentes aos municípios fazia com que as leis municipais, as chamadas "posturas", somente entrassem em vigor depois de aprovadas pela Assembléia Legislativa. Isso explica a razão pela qual há uma grande profusão de documentos referentes à história dos municípios na Divisão de Acervo Histórico da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e que vale a pena ser consultados pelos pesquisadores e interessados no tema.

Além de controlar a vida de todos os municípios, o fato de ser a Capital da Província fazia com que a Assembléia Legislativa Provincial também se ocupasse em atuar no melhoramento da Imperial Cidade de São Paulo, pelas razões que sua Câmara Municipal fazia questão de destacar, em um ofício enviado à Assembléia Legislativa Provincial de São Paulo em 4 de março de 1875:

"Todas as províncias, mais ou menos, auxiliam as municipalidades de suas capitais por motivos óbvios: é pelo estado de adiantamento, pelos melhoramentos que se observam na sede do governo provincial que se faz idéia do estado de prosperidade ou pobreza de uma província."

Ruas escabrosas

Em um diálogo travado na peça "Macário" (1855) - de autoria do jovem poeta romântico e acadêmico de Direito, Manoel Antônio Álvares de Azevedo (1831-1852) - entre o personagem-título e o diabo vem à baila o tema do estado do calçamento das ruas da cidade onde se desenrolava o drama: "Macário - Esta cidade deveria ter o teu nome".

Satã - Não é o hábito que faz o monge. Demais, essa terra é devassa como uma cidade, insípida como uma vila, e pobre como uma aldeia. Se não estás reduzido a dar-te ao pagode, a suicidar-te de spleen, ou a alumiar-te a rolo, não entres lá. É a monotonia do tédio. Até as calçadas!

 

Macário - Que têm?

 

Satã - São intransitáveis. Parecem encastoadas as tais pedras. As calçadas do inferno são mil vezes melhores. Mas o pior da história é que as beatas e os cônegos cada vez que saem, a cada topada, blasfemam tanto com o rosário na mão que já estou enjoado.

Embora o nome da Imperial Cidade de São Paulo não seja mencionado na peça de Álvares de Azevedo (clique aqui para ver a peça na íntegra), não é difícil fazer-se a associação. Mas se, mesmo assim, pairassem dúvidas, as cartas que o poeta e então acadêmico de Direito enviava à sua família descrevem uma cidade em que andar pelas ruas era uma aventura e dissipam quaisquer incertezas. Como nesta, de 12 de junho de 1849:

"Não há passeios que entretenham, nem bailes, nem sociedades, parece isto uma cidade de mortos. Não há nem uma cara bonita em janela - só rugosas caretas desdentadas - e o silêncio das ruas só é quebrado pelo ruído das bestas sapateando no ladrilho das ruas. [...] Passam-se dias e dias sem que eu saia de casa - mas que hei de eu fazer? As calçadas não consentem que um par de pés guarnecidos de um par de calos - como os meus - possa andar vagando pelas ruas." 

Ou, então, nesta de 7 de julho do mesmo ano:

"Quanto a outros divertimentos - nichts - só andar pelas ruas dando topadas nas pedras - coisa em que nada se ganha à exceção de calos e roturas nos sapatos. Reduzido a ficar em casa, por não ter sequer aonde ir, e não achar prazer em andar correndo pelas ruas, acho-me na maior insipidez possível, ansioso de deixar esta vida tediosa do mal ladrilhado S. Paulo." 

Difícil tarefa

Em que pese a visível indisposição do poeta para com a cidade, o fato é que as ruas da Imperial Cidade de São Paulo eram mal calçadas e o tráfego nelas era uma difícil tarefa. José Cardoso de Meneses e Sousa, o Barão de Paranapiacaba, em suas recordações sobre a Faculdade de Direito, afirmava que o calçamento das ruas de São Paulo era escabroso: "Eram pontaletes, eriçados, desiguais, espécies de bocas de lobo, a descoberto".

Por sua vez, o advogado e memorialista Francisco de Assis Vieira Bueno, até com bom humor, relembra o estado calamitoso das ruas utilizadas pelos paulistanos naquela época: "A cidade tinha poucas ruas empedradas e o calçamento dessas era péssimo, por ser feito com pedras não aparelhadas e, além disso, de má qualidade para semelhante aplicação por ser pouco resistente e muito irregular na forma. A razão disso era não haver outra qualidade de pedra nas vizinhanças e, por falta de estradas e de meios de transportes, ser impossível mandá-las vir de outras partes, como se faz agora.

Além disso, a pobreza da municipalidade não comportava larguezas, nem nesse, nem nos outros serviços de sua competência. Como não há mal que não traga algum bem, o pisar faceiro das paulistas era atribuído ao hábito adquirido pela necessidade de pisar com cuidado em calçadas escabrosas.

Desenho irregular

As ruas da São Paulo colonial desenharam-se irregulares, ao sabor da vontade dos seus moradores, resultando em quarteirões irregulares e ruas estreitas e tortuosas. As ruas de maior movimento naquele período eram cobertas com pedregulhos e saibro. Somente a partir de 1781 - lembre-se que em 1790 na cidade existiam apenas as ruas de São Bento, Direita, São Francisco, das Casinhas, das Flores, do Carmo, do Rosário, da Quitanda e Nova do Guaçu, com suas respectivas travessas - teve início o revestimento das principais vias da cidade, as chamadas "ruas de procissão", com pedras (limonita vermelha).

Tal limitação tinha como razão o fato de que não havia pedreiras suficientes perto de São Paulo para abastecer a cidade. Este calçamento era feito com pedras brutas, sem maior preparo, já que não existia mão-de-obra qualificada em número suficiente para este trabalho.

Assim, do jeito que se obtinham as pedras eram elas transportadas para a cidade e colocadas nas ruas, dispostas sobre leito de areia ou cascalho, livres de terras vegetais, tal como nos esclarece a proposta feita pelos empresários José Porfírio de Lima e Marcellino Gerard em 1855 e conservada pela Divisão de Acervo Histórico. Ambos propunham que as ruas tivessem 40 palmos (cada palmo corresponde a 22 centímetros) de largura, de forma abaulada, e os passeios para pedestres tivessem 8 palmos de largura, sendo 7 de pedras de Itu (varvito) e elevados 1 palmo acima dos esgotos longitudinais. Isto, não é difícil de perceber, resultou nas ruas acima descritas, as quais, além da irregularidade do piso, nem sempre possuíam passeios para pedestres e tinham sarjetas no meio delas.

Com o crescimento da Imperial Cidade de São Paulo, as demandas de calçamento das ruas, submetidas pela Câmara Municipal à Assembléia Legislativa Provincial, aumentam rapidamente, bem como os abaixo-assinados de paulistanos solicitando calçamento para suas ruas. Todo este material, preservado no Acervo Histórico, além de atestar a expansão urbana da cidade, retrata o dia-a-dia de seus moradores, bem como mostra a evolução das técnicas de pavimentação e é uma rica fonte à disposição dos pesquisadores e interessados.

Macadame e paralelepípedos

Foi em meados do século XIX que chegou a São Paulo uma nova tecnologia de calçamento de ruas, inventado pelo engenheiro britânico John London Mac Adam (1758-1836). Ela consistia em uma mistura de pedras britadas, breu e areia, submetida a forte compressão e aqui no Brasil chamada de macadame. Uma das primeiras tentativas do emprego desta tecnologia na Imperial Cidade de São Paulo foi submetida à opinião da Assembléia Legislativa Provincial de São Paulo pelo empresário João do Carmo Madeira, em 1858.

O empresário se propunha a fazer o calçamento das ruas de procissão, ou seja, das ruas da Imperatriz, do Carmo, de Santa Thereza, do Imperador e da travessa de Santa Thereza, tanto pelo método de Mac Adam como pela tradicional forma de pedregulho, sendo esta última, é claro, mais de três vezes mais barata. Como bom propagandista de seu negócio, Madeira, na proposta que se conserva nos arquivos do Legislativo paulista, destacava as virtudes do novo sistema: "Uma rua calçada a MacAdam, uma vez feita em regra, senhores, nunca mais tem necessidade de ser reconstruída, e os seus consertos são de tal facilidade e de tão pouca importância que por mais omissa e descuidada que seja a sua inspeção de conservação não sofrerá jamais o que se observa nos sistemas de calçadas de outras naturezas, aonde se torna difícil, dispendioso e demorado seu conserto."

Novo método

Vale a pena transcrever aqui parte da proposta de Madeira detalhando a forma pela qual ele se propunha a calçar as ruas pelo novo método:

Art. 1º - A nivelar à sua custa as ruas em que tiver de executar o novo calçamento de MacAdam aperfeiçoado, e melhorar o quanto for conveniente para facilitar o bom escoamento das águas de chuva e rodagem das seges, fará os esgotos transversais cobertos que forem necessários, e dará ao terreno a forma abaulada, entre os passeios laterais dos prédios.

 

Art. 2º - Sobre o dito baú, que será bem apiloado, será colocado o calçamento de pedra a MacAdam aperfeiçoado, composto de pedras bem duras, quebradas em diversas dimensões arranjadas por ordem, sobre camada de algum saibro e areia grossa na forma recomendada pelos práticos, ficando este macadamisado com um palmo de espessura, depois de bem solidificado por meio de um cilindro, bem pesado, que possa fazer uma boa encravação.

 

Art. 3º - Entre o dito baú e os passeios laterais, o abaixo-assinado fará os esgotos paralelos ou longitudinais, calçados de pedras a tição, faciadas, bem juntadas, e encravadas a maço, tendo cada tição seis a oito polegadas de altura, três até cinco de largura, e 5 até 8 de cumprimento, levando a ditos esgotos uma orla de tições de igual largura a margem e outra no fundo, colocada horizontalmente. A largura da calçada dos esgotos regulares, conforme as ruas, de dois a quatro palmos.

 

Art. 4º - Entre os esgotos e os passeios, o abaixo-assinado fará fiada de guias de pedras de cantaria de boa qualidade, as quais serão faciadas regularmente, tendo de largura 6 polegadas, e de altura nunca menos de 14 polegadas, devendo oito ficar fora do terreno, marcando sempre a profundidade dos esgotos e o resto será cravado no mesmo terreno: o comprimento destas guias nunca terá menos de dois e meio, nem mais de quatro palmos de comprimento, colocadas misturadamente.

 

Art. 5º - O baú nas ruas estreitas nunca terá menos largura do que aquela que for necessária para passarem duas seges emparelhadas sem se tocarem, guardando-se os necessários intervalos entre elas e o fundo dos esgotos, estabelecida esta regra fica determinado que os passeios laterais nunca deverão ter de largura menos de 5 palmos, nem mais de 10, nos ângulos mais reentrantes ou mais salientes, à exceção da rua da Imperatriz, que na parte de sua maior largura, o que exceder do passeio de 10 palmos será também macadamisado, seguindo o declive do passeio por um plano inclinado até aos esgotos.

Incômodos

A partir de então o macadame começou a ser utilizado nas ruas. A rigor, no entanto, não foi o inventado na Grã-Bretanha o aplicado nas ruas da cidade, mas sim uma acumulação de grossas camadas compactas de terra salpicadas com pedregulhos. Esta adaptação teve como resultado outros incômodos, narrados pela Câmara Municipal em ofício enviado à Assembléia Legislativa Provincial de São Paulo em 4 de março de 1875: "O macadame, atualmente em uso, além de ser de difícil e dispendiosa conservação, converte as ruas durante a estação chuvosa em extenso lamaçal e no tempo seco com qualquer vento faz surgirem nuvens de pó, incômodas aos munícipes e até prejudiciais à saúde".

Outro problema decorrente da nova forma de pavimentação das ruas foi que aos canais que davam vazão às águas de chuva, construídos debaixo delas, foram ligados outros canais saindo das residências, dando vazão "a águas servidas e materiais fecais, e que fazem com efeito exalar ares mefíticos e prejudiciais à saúde dos vizinhos das ditas bocas de lobo".

Tal situação fez com que, em 1869, 401 cidadãos paulistanos protocolassem um abaixo-assinado, preservado nos arquivos do Legislativo paulista, pedindo uma solução para o problema. Para endossar suas afirmativas, os peticionários obtiveram declarações assinadas por quinze médicos da cidade sobre os malefícios à saúde produzidos por aquelas bocas de lobo.

A solução apresentada, o fechamento das bocas de lobo da cidade - então estimadas, segundo dados anexados ao processo, em 14 grandes e 114 pequenas -, foi contestada por vários moradores sob a argumentação de que causaria inundações, pela falta de escoamento de águas de chuva. Ao final, ficou como estava.

Mais durável

A partir de tais críticas as ruas da cidade começaram a ser calçadas pelo "sistema paralelepípedos", o qual, aliás, em 1856, havia sido proposto à Assembléia Legislativa Provincial por Cláudio José Pereira para o calçamento das ruas de São Bento, da Imperatriz, do Imperador, Nova de São José, do Comércio e da Quitanda.

Atestavam os vereadores paulistanos em ofício enviado à Assembléia Legislativa Provincial de São Paulo em 15 de fevereiro de 1872, que tal sistema era reconhecido "como o melhor e mais durável, sendo preferido a qualquer outro até então usado, que facilmente se estraga com o contínuo trânsito dos carros, muito especialmente em tempos chuvosos".

Os paralelepípedos foram progressivamente ocupando as ruas da cidade e, apesar de se ter, em meados da década de 1910, iniciado o asfaltamento da avenida Paulista e da rua das Palmeiras, eles ainda foram utilizados até um período relativamente recente.

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Fonte : Assembléia Legislativa de São Paulo