Escolhidos integrantes e data de instalação do Conselho Consultivo do TJ/SP
Sessão solene de instalação do Conselho será dia 18 de agosto, às 10h, no Palácio da Justiça.
Da Redação
terça-feira, 15 de julho de 2014
Atualizado às 08:35
O presidente do TJ/SP, desembargador José Renato Nalini, nomeou nesta segunda-feira, 14, os integrantes do Conselho Consultivo Interinstitucional. Entre os nomeados estão representantes da sociedade civil, além de integrantes das Polícias Civil e Militar, Poderes Legislativo e Executivo, Procuradoria-Geral do Estado, MP, Defensoria Pública, OAB e TJ/SP (magistratura e servidores).
A portaria 9.048/14, assinada ontem, foi disponibilizada no Diário da Justiça Eletrônico nesta terça, 15.
Data e horário da sessão solene de instalação do Conselho Consultivo Interinstitucional também já foram desterminadas: 18 de agosto (segunda-feira), às 10h, no Palácio da Justiça, com a presença dos representantes dos três Poderes. A primeira reunião do CCI-TJSP acontece nesse mesmo dia.
Ineditismo
O Conselho Consultivo Interinstitucional foi concebido para funcionar como espaço institucional de comunicação com as organizações responsáveis pela movimentação judiciária. Ao todo são 22 representantes: 11 membros institucionais e 11 da sociedade civil. O mandato tem duração até 31/12/2015, e os componentes não são remunerados pela participação.
O CCI, prática inédita entre os tribunais do Brasil, permite que se atinja um novo patamar no relacionamento do Poder Judiciário com os demais atores institucionais que atuam no âmbito da prestação jurisdicional, com o público interno e com a sociedade civil. Com sua instalação no próximo dia 18, todos terão a oportunidade de participar da gestão da Justiça, em ambiente democrático, transparente, seja na condição de proponentes de demandas específicas, seja para serem ouvidos - como interessados que são - no desenvolvimento de planos e projetos do TJ/SP.
