O ômega da história

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9/1/2004 - MIGALHAS 839

Mural Migalhas

"Comunicado da Arquidiocese de Mariana, MG.

A Arquidiocese de Mariana, MG, em vista de suposto crime do artigo 214 do CP Brasileiro cometido pelo presbítero Bonifácio Buzzi, informa que o Meritíssimo Sr. Dr. Antônio Carlos Braga, Juiz de Direito da Comarca de Mariana, prolatou a seguinte sentença no dia 31/12/03, publicada no dia 6/1/04 que, em resumo apertado, é a seguinte: "Fixo em definitivo para o condenado Bonifácio Buzzi a pena privativa de liberdade de 2 anos, 5 meses e 5 dias". Na mesma sentença, o Meritíssimo Juiz substituiu a pena por tratamento ambulatorial revogando a prisão preventiva, motivo pelo qual o acusado será transferido para a Casa de Recuperação Nossa Senhora do Silêncio, na Estrada da Mina de Capanema, em Itabirito, MG, aonde contará com a assistência de uma comunidade religiosa. Informamos, ainda, que o Pe. Bonifácio Buzzi será submetido a tratamento ambulatorial em Hospital a ser determinado pelo Juiz de Direito da Comarca de Mariana. Em cumprimento a Respeitável Sentença do Douto Magistrado tudo faremos para que se encontre um caminho de plena re-socialização. Informamos, em nome do Senhor Arcebispo Metropolitano de Mariana, que serão observadas as orientações medicinais e as limitações previstas no Código de Direito Canônico quanto ao exercício de suas funções sacerdotais. Arquidiocese de Mariana, 7 de janeiro de 2004.

Monsenhor Vicente Diláscio

Vigário Geral da Arquidiocese de Mariana

Prof. Dr. Wagner Augusto Portugal

Advogado da Arquidiocese

E, por falar em Mariana...

Nosso amado Diretor, na histórica expedição que dias atrás percorreu o interior brasileiro à procura do Chevrolet-Ômega do sr. ministro da Justiça, passou pela cidade de Mariana, e não deixou de rever a belíssima catedral da Sé. Com indizível espanto, deparou - a meio da esplendorosa explosão barroca setecentista - com uma muito mais recente imagem de N.Sra. da Aparecida, colocada num altar antes ocupado por Santo Antônio, hoje transformado num sem-teto. Contra esse atentado, queixar-se a quem - ao sr. bispo?

Rolex

Notícia de última hora - Foi encontrado pela polícia de SP, escondido no guarda volumes de um terminal rodoviário, o Rolex do ministro Marco Aurélio de Mello. A polícia, neste caso, demorou três dias para localizar a res furtiva.

Enrolex

Missa (1° aniversário)

Mandada celebrar por nosso amantíssimo Diretor, líder inconteste da imprensa brasileira sadia, e severo fiscal da eficiência dos serviços públicos, foi realizada sábado, dia 6, na Catedral da Sé, em SP, a missa pelo primeiro aniversário do desaparecimento do pranteado Ômega blindado do ministro da Justiça.

Operações animalescas

Márcio Thomaz Bastos brilhou em cadeia de rádio e TV na sexta-feira. Mostrando-se recuperado do lastimoso desaparecimento do automóvel Ômega (roubado em meados do ano passado), o ministro da Justiça colheu os bons frutos das recentes operações da PF : gafanhoto, anaconda e vampiro. Se não surgir (mais) nenhuma galinha-preta na gestão de Márcio Thomaz Bastos, ele deve fazer história na Esplanada dos ministérios.

Migalhas dos leitores - Procura-se

"Mais sumido que o ômega do ministro... Assim como eu, outros muitos migalheiros devem estar se perguntando : onde está o leitor Alexandre Thiollier ? A julgar pelo costume dos antepassados, deve estar pelo Velho Mundo. Mas quando será que acaba essa temporada parisiense? Seus ácidos comentários fazem falta." Ramalho Ortigão

8/7/2004 - MIGALHAS 961

A Justiça em reforma

Depois de 12 anos tramitando pelos frios corredores do Congresso, a reforma do Judiciário foi aprovada ontem em primeiro turno pelo Senado. Em agosto, depois do recesso, o Senado retomará a votação de 175 emendas e fará o segundo turno de votação. Como o resultado ontem foi de 62 votos a dois, todos apostam que a aprovação em segundo turno é fava contada.

Comemoração

Tendo a reforma como um derivativo diante da perda de seu pranteado automóvel Ômega (furtado em inícios de 2003), o ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos comemorou a aprovação:

"A aprovação da reforma é um marco na História do Brasil. A criação do Conselho Nacional de Justiça, órgão que vai fiscalizar o cumprimento dos deveres funcionais e fazer o planejamento orçamentário e executivo de todas as justiças brasileiras, é medida decisiva e fundamental para a criação daquele Judiciário com que todos sonhamos: rápido, acessível e mais próximo do povo."

Onde está o Ômega?

Apesar de nossa torcida, não foi localizado ainda o automóvel roubado do ministro da Justiça em inícios de 2003. Migalheiro ligado à área de segurança comentou com a Alta Direção deste poderoso rotativo: "Neste caso, a polícia está mais perdida que cachorro em dia de mudança".

3/8/2004 - Onde está o Ômega?

Morreu Carlos Alberto Bastos de Matos

A Alta Direção de Migalhas comunica, com pesar, o falecimento, aos 57 anos, de seu Alto Conselheiro editorial, Carlos Alberto Bastos de Matos, ocorrido às 7h desta manhã no Hospital Oswaldo Cruz em SP. Formado em Direito pelo Largo de São Francisco (Turma de 1974), Dr. Carlos conheceu como poucos as carreiras jurídicas. Funcionário do Tribunal de Justiça de São Paulo, tornou-se Delegado de Polícia. Apesar de apaixonado pela profissão, ficou pouco tempo, logo ingressando no Ministério Público, para depois se tornar Juiz de Direito, cargo que ocupou até se aposentar. Fazendo da magistratura um verdadeiro sacerdócio, foi um sábio na arte de distribuir a Justiça. Humilde, atendia todos com a mesma atenção, independente de quem fosse.

Extremamente zeloso das coisas públicas, não fazia nem um telefonema no Fórum que não fosse de trabalho. O respeito às pessoas foi a marca de sua vida. Não havia um advogado estranho que aparecesse pelo Fórum de Patrocínio Paulista, comarca que assumiu e ficou por quase 20 anos, que ele não convidasse para um café, e para mostrar os quadros do Fórum, decorados com obras dos pintores da região. Todos que lá passavam se admiravam com a beleza e cuidado do prédio.

Aposentado, Dr. Carlos exerceu uma advocacia graciosa, sem patrocinar, apesar das constantes procuras, nenhuma causa na cidade em que foi juiz.

Sobre dr. Carlos, seu dileto amigo dr. Ovídio Rocha Barros Sandoval escreveu, prestando informações para a banca do concurso de ingresso na Magistratura em 1980 :

"No primeiro contato que com ele tive, senti realçar uma característica de personalidade carente nos dias atuais - a de um verdadeiro cavalheiro."

Cativante, tinha uma sólida formação humanista. Era neto do Desembargador Benedito Alípio Bastos e filho de Carlos Lopes de Matos, do Instituto Brasileiro de Filosofia, e de Virgínia Bastos de Matos, também formada em Filosofia pela Faculdade do São Bento.

Foi Professor, por quase duas décadas, de Direito Constitucional na Faculdade de Direito de Franca. Emprestou, com dedicação, todo seu conhecimento para a Faculdade que hoje ocupa o sobranceiro das instituições de ensino jurídico. E nunca, em todos esses anos, entrou na sala de aula sem antes preparar a aula.

Ah ! E como os alunos o adoravam. Ensinava com refinado humor, sem perder o cuidado com o conteúdo. Não tinha alunos, tinha amigos.

E as festas da Faculdade... Acompanhava os alunos em muitas. Aliás, duro era os alunos o acompanharem.

Ele quis viver, e viveu.

Volta agora para sua Franca dos ares finos.

Deixa em todos nós imensa saudade. Saudade da convivência com tão rico espírito, com tão bom homem.

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Migalha do Editor

"Poucos sabem, mas Carlos Alberto Bastos de Matos é o autor do nome deste informativo. Quando resolvi, em fins de 2000, despretensiosamente enviar algumas notícias para uns amigos, não imaginava que iriam aparecer outros interessados nas informações, o que rapidamente aconteceu. Vendo que a procura por notícias iria me tomar mais tempo do que imaginava, resolvi compilar as notas fazendo um breve informativo.

Recém formado em Direito, titubeante em relação ao mundo que se abria, comentei com ele a idéia. Qualquer outro imaginaria se tratar de mais um devaneio juvenil. Dr. Carlos não. Incentivou-me.

Entretanto, faltava o nome.

Quando o primeiro número, em 13 de novembro de 2000, iria sair com outra denominação - e que fatalmente não traria êxito ao trabalho - toca o telefone vermelho da Alta Direção, só usado para ocasiões muito especiais. Do outro lado da linha, Dr. Carlos diz : - coloque aí "Migalhas". Assustei-me com o nome, assim como todo leitor deve ter se assustado quando ouviu se tratar de um informativo jurídico. E Dr. Carlos repetiu : coloque aí, é "Migalhas" o nome. Assim foi feito.

Da Redação de Migalhas, são de sua autoria várias e várias passagens. Uma delas, talvez a mais famosa, é a incansável busca pelo Ômega do ministro Márcio Thomaz Bastos, roubado no início de 2003.

Em fins do ano passado, ele quis levar um grupo de estudantes, amigos, para conhecer o Professor Goffredo da Silva Telles Jr.. E fomos nós. O mestre recebeu a todos com a conhecida simpatia. Deu-nos uma aula maravilhosa de Direito e de vida, numa memorável conferência. Lembro-me de olhar para o Dr. Carlos e vê-lo com lágrimas nos olhos. Ah! Como foi tudo tão belo. Lembro-me da saída, já na avenida São Luís, de me agradecer, com um carinhoso beijo, por ter conseguido agendar com o Mestre, seu antigo Professor, aquela maravilhosa tarde.

Poderia falar muito mais de sua incrível personalidade, como filho apaixonado que sou. De um Pai que foi ídolo de seus quatro filhos e de sua incansável esposa, exemplo de honradez e de conduta. Poderia dizer de suas poesias, de livros que escreveu e organizou, de sua grande paixão, a história. Poderia encher muito mais que migalhas. Mas ele, discreto, não iria gostar.

Fico por aqui, com os olhos molhados e com o coração apertado de saudade. Neste momento, por certo ele deve já estar se reunindo com os amigos Clóvis Caparaó e Cildo Giolo para uma noitada.

- Mas, Pai, dê uma procurada. O Ômega pode estar aí. Se o encontrar, mande-nos uma migalha.

Beijos saudosos, de seu filho,"

Miguel Matos

2/9/2004 - MIGALHAS 1.001

Migalhas dos leitores - MILgalhas

"Caro Editor, obrigado por nos emocionar todos os dias. Obrigado por haver criado uma tão agradável sala de estar, que como um dia disse a Dra. Dalila Suannes (Migalhas 801 - 6/11/03), nos faz sentir batendo papo entre amigos e debatendo os destinos do País e do Mundo. Obrigado por fortalecer a democracia e incentivar a troca de idéias em busca de um futuro melhor. Obrigado por nos fazer sentir, a todos, igualmente importantes e responsáveis pelo destino que queremos dar ao nosso amado e sofrido Brasil. Finalizo com uma sugestão: que em justíssima homenagem ao seu pai, Migalhas não volte a perguntar pelo Ômega do Ministro, pois me parece óbvio que este veio buscá-lo para levá-lo ao seu glorioso e misterioso destino, razão de tanta ansiedade e certa angústia. Um forte abraço," Salvador Ceglia Neto - escritório Ceglia Neto, Advogados

Transtornos

As chuvas de ontem provocaram muitos transtornos na capital paulista. 12 árvores caíram. Uma delas atingiu o Corolla azul do ministro do Planejamento, Guido Mantega. No carro estavam o motorista, a babá e o filho do ministro, Marco, de 3 anos, que foram retirados pelos bombeiros sem ferimentos, apesar dos estragos no automóvel.

Reincidência

Os migalheiros bem sabem que não é a primeira vez que o carro de um ministro do governo Lula é vítima de um problema. No dia 6 de março de 2003, o Ômega blindado do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, foi roubado, por volta das 12h, na região do Brooklin, Zona Sul de SP. O motorista aguardava a mulher do ministro, que fazia tratamento em uma clínica do bairro, quando foi abordado por um bandido armado, que fugiu com o carro.

Esperança

Com tanta ação da Polícia Federal, prendendo até publicitário em rinha de galo, com certeza o ministro, saudoso, espera ainda ansioso pelo roncar de seu pranteado automóvel.

Procura-se

Se alguém tiver alguma informação do paradeiro do ômega do ministro, favor entrar em contato com a Redação de Migalhas. Informações seguras sobre o veículo serão devidamente recompensadas.

Esperança

Com tanta ação da Polícia Federal, prendendo até publicitário em rinha de galo, com certeza o ministro, saudoso, espera ainda ansioso pelo roncar de seu pranteado automóvel.

Procura-se

Se alguém tiver alguma informação do paradeiro do ômega do ministro, favor entrar em contato com a Redação de Migalhas. Informações seguras sobre o veículo serão devidamente recompensadas.

Carnegão

O ministro José Dirceu está mais sumido do que o Ômega do ministro da Justiça. Integrante do chamado núcleo duro do governo (que lá em Minas é carnegão), Dirceu não palpita em mais nada.

26/11/2004 - MIGALHAS 1.056

Migalhas dos leitores - Acordos internacionais

"Magnífico Diretor, A respeito dessa união entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, em que o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, será o anfitrião da solenidade em que seus colegas de pasta e ministros do Interior do Mercosul assinarão acordos de cooperação para o combate à pirataria e ao contrabando de cigarros (Migalhas 1.055 - 25/11/04 - Combate à pirataria): será que tudo isso é para ver se encontram o Ômega do Ministro? Cordiais Saudações," Fernando B. Pinheiro - escritório Pinheiro & Bueno - Advogados

Revogação

Lula tomou a decisão política de revogar o decreto editado pelo ex-presidente FHC em 2002 que permitia preservar em sigilo por tempo indeterminado documentos classificados como ultra-secretos. A revogação deve ser feita com a assinatura de um novo decreto. Com isso, voltaria a vigorar a regra anterior que estabelecia tempo máximo de sigilo de 30 anos, renováveis por mais 30 anos.

Entrevista com o ministro

Márcio Thomas Bastos, entrevistado do Roda Viva da TV Cultura ontem, falou com a serenidade que lhe é peculiar sobre os documentos secretos. Falou também sobre as ações da PF, e muitas outras coisas. Mas não teve um lazarento jornalista que perguntasse sobre seu pranteado automóvel Ômega, roubado em inícios de 2003.

Vozes d'Migalhas

Ômega! ó Ômega! onde estás que não respondes? Em que Paraguay, em que desmanche tu te escondes?

Ministro Light

O Estadão de sábado contava que o ministro Márcio Thomas Bastos tinha achado mais produtivo o formato da reunião ministerial - que se realizou neste fim de semana. Com uma visão prática, entendia que o breve almoço era melhor para os trabalhos, do que os longos churrascos preparados pelo presidente, acompanhados, invariavelmente, de bebidas alcoólicas. Na reportagem do jornal, todos os presentes elogiavam o cardápio com peixe e refrigerante: "é muito mais light".

Clube da sexta

Como se já não bastasse vê-lo toda semana taciturno diante da irreparável perda de seu pranteado automóvel Ômega, os amigos do ministro - que religiosamente almoçam juntos todas as sextas-feiras - provavelmente receberam as declarações como uma bomba. O "Clube da Sexta", formado entre outros, além do ministro, por Paulo Henrique dos Santos Lucon, Luiz de Camargo Aranha, Manuel Alceu Affonso Ferreira, Antonio Cláudio Mariz, Antonio Carlos Mendes, Antonio Corrêa Meyer, Américo Lacombe, Mario Sergio Duarte Garcia, Hélio Lobo Jr., Eduardo Muylaert, Edgard Silveira Bueno, Paulo Alcides Amaral Salles e José de Castro Bigi, deve estar temendo que agora no Esplanada Grill o ministro venha com esse papo de menu light...

22/12/2004 - Rinhas

"É impressionante com a "República das Bananas", país chamado Brasil, continua a mercê do Coronelismo da Política do Planalto. Estou falando do caso do "The King Duda Mendonça", ou seja, da operação da PF "operação Rodis", no qual a Polícia Federal prendeu o então "Senhor das Rinhas" - Duda Mendonça. O país que busca e que quer mudar sua história, cujas páginas são manchadas pela corrupção, decisões compradas, e por outros episódios lamentáveis, nos quais os poderosos de Brasília mandam e desmandam conforme seus interesses, volta e meia nos fazem lembrar da política coronelista. Triste realidade, no qual pessoas sérias são afastadas de seus cargos, sem nenhuma justificativa, pelo simples fato de desmascararem os falsos democratas, a burguesia de saia. Vai o meu protesto em favor do Delegado da PF, Dr. Antônio Carlos Rayol, que agiu dentro da legalidade e da ética para indiciar este marqueteiro de rinha de galo, e que nesta segunda-feira foi afastado de suas funções. Fica claro que no caso aqui exposto o Brasil continua sendo controlado pelas mesmas pessoas e pelos mesmos interesses, ou seja, cada qual age segundo o seu interesse. Em vez de o Presidente Lula ficar tomando o seu "scotch" diariamente, e o Sr. Thomas Bastos ficar procurando seu "Omega" prata, deveriam ambos deixar que a justiça seja feita a todos os cidadãos que violam as leis, sem influência de pessoas de má-fé. Passar por cima da lei e punir certas pessoas que agem a favor de uma sociedade mais humana e digna é violar o estado democrático de direito. Vai o meu protesto de cidadão que busca ver a justiça agindo com rigor, sem descriminação, e não de acordo com o interesse e prestígio de determinadas pessoas que se dizem brasileiros e pregam uma falsa democracia. Abraços," Gustavo Pereira Silva

Jogo limpo

O ministério da Justiça colocará este mês em sua página na internet uma base de dados com amplas informações sobre o dia-a-dia da instituição. Com um simples toque no teclado do computador será possível conhecer os gastos da pasta em concorrências, repasse de verbas para a área de segurança pública nos Estados, etc. Só há uma falha no sistema: falta o ícone "Ômega", onde os internautas poderiam enviar informações sobre o paradeiro do saudoso automóvel do ministro, roubado em inícios de 2003.

Migalhas dos leitores - Renovando as esperanças

"Caros senhores, lendo as migalhas sobre o saudoso Ômega, sugiro que o sr. ministro dê uma olhada na notícia veiculada pelo jornal Valeparaibano, edição de 31/12/2004, que informa que um vereador de Caraguatatuba foi flagrado dirigindo um veículo roubado. A proprietária do carro o reconheceu e chamou a polícia." Simone Rosa dos Santos - advogada

Migalhas dos leitores - Por aí

"Não tem desculpa. Dias atrás vieram aqui e pegaram os restos de meu mais novo companheiro, irmãozinho querido, que havia sido roubado do presidente do Senado. Para mim, nem olharam. Agora, pelo que ouvi, terei finalmente um companheiro para chorar as mágoas. Como derivativo da imensa ingratidão de meu dono, que nunca mais me procurou, dizem que chega amanhã um novo companheiro, também desprezado: o Sucatão. Que seja bem-vindo!." Ômega do ministro da Justiça

2/2/2005 - Migalhas 1.101

Pirlimpimpim

A dupla do Vale do Paraíba é presença constante na mídia. Primeiro, quiseram obrigar a União a abrir os arquivos da ditadura. Depois, quiseram limitar as indenizações dos anistiados políticos. Mais recentemente, trataram do casamento homossexual. Agora, essa das células tronco. Qual será a próxima ? Migalheiros, façam suas apostas....

Pirlimpimpim

Sobre os próximos lances do procurador da República de Taubaté, Migalhas recebeu várias apostas e sugestões. Veja abaixo algumas delas:

"Em resposta ao desafio proposto em MIGALHAS 1.101 (Pirlimpimpim), sugiro que o Procurador da Republica de Taubaté ajuize perante a Justiça Federal de Guaratinguetá três ações : 1) - Que obrigue o Estado de São Paulo a indenizar a União pela ineficiência de sua Polícia quanto ao esclarecimento do roubo do automóvel Ômega do senhor Ministro da Justiça, aliás natural de Cruzeiro, no Vale do Paraíba; 2) - Que obrigue a União a dar mínimas condições de trafegabilidade para a rodovia federal que liga Lorena a Itajubá; 3) - que cessem os desmatamentos verificados nas serras do Mar e da Mantiqueira que, aliás, delineam o vale." Antonio Claret Maciel Santos

"Sobre o titulo Pirilimpimpim - Mais do que tentar adivinhar a próxima genial idéia da dupla dinâmica do vale, sugiro que o nobre representante do ministério público requisite à Polícia Federal a busca e apreensão de todos os veículos ômegas existentes no país, a fim de que consigamos encontrar àquele pertencente ao Excelentíssimo Ministro da Justiça." Frederico Augusto M.R.Marinho - advogado

"Acatando a sugestão do nobre Editor-Chefe, sugiro aos incansáveis Procurador e Magistrado Vale-Paraibanos os seguinte temas (trágicos para o povo e cômico para nossos mandatários públicos): 1) Ação para criação de mezanino nos Gabinetes do Políticos para acomodar os Assessores, "contratados" em número muito maior do que as cadeiras e mesas existentes; 2)Ação de ressarcimento de danos dos integrantes do Congresso Nacional que não trabalharam no "período legislativo" e, nem mesmo, na "convocação extraordinária"; 3) Ação indenizatória a esses mesmos políticos que "em plena férias de verão" lotaram o parlamento para "politicar e emporcalhar" os espaços públicos da Câmara e do Senado Federal; 4)Ação para obrigar os funcionários das escolas, seus diretores, Secretários e Governadores que deixam Pais pobres, genitores de crianças pobres, na rua, sob a chuva, sol e frio, para aguardarem pela esmola de uma vaga na escola pública; 5)Ação para que o DENIT faça a manutenção das Rodovias Federais; 6)Ação para apagar os "flash's televisivos" pela inapelável atração que exerce sobre renomadas carreiras públicas. Atenciosamente," Sérgio Salvador

"Como tudo é possível, eu acredito que a próxima da dupla de Taubaté será obrigar o presidente Lula e sua comitiva a fazer o check in, antes de adentrar o Aerolula." Herivelton Vieira

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No entanto, no democrático espaço de Migalhas, recebemos carta de dois leitores criticando o informativo. Veja abaixo:

"Não entendo a gozação contra o procurador da República de Taubaté. Ele está correto e lutando por causas nobres. Migalhas às vezes abusa da ironia. Mas vamos ser sarcásticos: por que só agora a OAB (ou os advogados em geral) se manifestaram contra a excessiva carga tributária há anos no país que vem crescendo desde o governo FHC? Porque desta vez a mordida foi no bolso da classe jurídica (o famigerado imposto sobre serviços)." Alfredo Sternheim

"Confesso que me senti desconfortável ao notar certa ironia contida na rubrica "Pirlimpimpim" do Migalhas 1.101 de 2/2/05, a respeito do procurador da República João Gilberto Gonçalves Filho que alcança o magistrado que aprecia a ação civil pública encetada. Não me parece que observações desse jaez possam inclinar o magistrado a se desviar de seu dever funcional, mas soa deselegante e incomum, salvo se for interpretada como promoção de terceiro não legitimado. O procedimento do procurador da República não pode e nem deve, a meu ver, ser visto como uma desfaçatez e toma iniciativa que muitos, penso eu, gostaria de ter tomado e inibiram-se. Consigno que não sou funcionário público estadual ou federal, aliás, nunca fui, sou advogado e não tenho procuração dos citados, mas me permito ousar em enviar esse e-mail por apreciar as migalhas diárias que são por mim lidas prazerosamente." Odair de Carvalho - advogado, OAB/SP 36202

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A Editoria deste informativo poderia dar "ene" argumentos aos missivistas acima. De fato, os quixotescos do Vale lutam por nobres causas. Mas talvez na esfera errada. Veja a carta do leitor abaixo, que com muito mais propriedade clareia a situação:

"Senhor Diretor: Mais uma vez o procurador da República João Gilberto Gonçalves Júnior busca legislar por meio de medidas judiciais que lhe são funcionalmente acessíveis (Migalhas 1.101). Ocorre que o assunto do uso das células tronco de embriões é muito complexo para ser resolvido por meio de uma sentença judicial. A propósito, por que o ilustre membro do parquet não se candidata a deputado? Saudações," João Sarti Júnior

Cadê o Ômega?

Informação exclusiva sobre o Ômega do ministro, roubado no início de 2003. O motorista do automóvel, no dia do assalto, esperava a esposa do Exmo. ministro numa clínica em SP. Até aí todos já sabiam.

A novidade que Migalhas apurou é que o indigitado motorista do automóvel blindado, provavelmente não suportando as estafantes horas de trabalho a que era submetido, dormia no carro enquanto aguardava. E pior, com os vidros abertos, apesar do potente ar-condicionado que S. Exa. deveria possuir.

Diante desse novo fato, o profissional contratado para traçar um perfil psicológico do automóvel observou que, se ele foi roubado em momento de indolência, há evidentes sinais de trauma. Dessa forma, o pranteado automóvel deveria hoje estar superativo, para contrastar com o momento em que foi tirado do prazenteiro convívio dos seus. Juntando isso com o fato de que recebemos denúncias anônimas, ora informando que ele estaria puxando um carro alegórico na Marquês de Sapucaí, ora de que ele teria sido visto embaixo de um trio elétrico no circuito Barra-Ondina, nosso amado Diretor hoje pela manhã baixou a portaria 1.326/05, determinando que todos os funcionários trabalhassem durante os festejos momescos. A ordem superior, que deixou todos felizes, dividia os redatores em equipes. Os grupos iriam se dirigir a vários pontos do país, em diligências para localizar o automóvel Ômega.

Como a diminuta equipe que ficará de plantão não será capaz de despachar as centenas de milhares de informativos que são diariamente produzidos, durante estes dias não haverá Migalhas. Voltaremos a circular logo após o Carnaval. E, tomara, de posse do automóvel. Evoé Ômega!

Migalhas dos leitores - Ômega

"Amado Diretor, há poucos dias esse Poderoso Informativo deu destaque ao gasto com os lanches dos Magistrados. Fizeram-se contas. Migalhas a favor e outras contras... Mas a farra continua... Não, não me refiro aos lanches... mas aos carros adquiridos pelo STJ - 37 Ômegas, pela singela bagatela de R$ 146.500,00 cada um, ou seja, R$ 5.420.500,00. Detalhe: compra-se um carro para cada Ministro e mais 4 de reserva. Mais cruel que esse absurdo e desnecessário gasto, é a justificativa apresentada no site do STJ, logo na manchete da notícia: STJ: renovação de frota de carros permitiu economia de R$ 367,8 mil por ano. Incrível, somos tão tolinhos... Então fica a pergunta: quantas comarcas poderiam ser informatizadas com essas verbas? Não é possível convivermos com isso... Meus Deus, haja, mas haja muita paciência. E viva o dinheiro público!" Emerson José do Couto

29/3/2005 - MIGALHAS 1.136

Tudo muito bom, mas...

Ao inaugurar ontem o novo prédio do Instituto Nacional de Criminalística (INC), o ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos fez uma confissão: "Eu, que passei 40 anos da minha vida lutando contra a Polícia Federal, defendendo pessoas contra a eficiência da PF, quero dizer que praticamente mudei de lado." Polidamente, Bastos não fez a ressalva à atividade policial que reservadamente costuma fazer : "até agora não encontram seu pranteado automóvel Ômega, roubado em SP no início de 2003."

Desaparecidos

Mais sumido que o Ômega está Fernandinho Beira-Mar, escatológica figura que não saia do noticiário.

Migalhas dos leitores - Armados, de argumentos

"Prezados Migalheiros: Comentando o ótimo texto do migalheiro Adilson Abreu Dallari (Migalhas 1.139), uma boa pergunta que foi sufocada no próprio Legislativo Federal, é se o Estatuto do Desarmamento não estaria ferindo a Federação, uma bigorna em queda sobre o pétreo art. 60, II da CF/88, esmigalhando-se o que restou, com um plebiscito nacional. Se o princípio federativo fosse respeitado no Brasil - cadê o MPF e a dupla Taubaté? - certamente o estatuto, por inteiro e não apenas seu art. 35, seria objeto de plebiscitos estaduais. Federalismo é isso, é a convivência das diversidades, pois são estas que enriquecem o conjunto da Nação." Thomas Korontai

"Magnífico Editor, Faço minhas as palavras do meu nobre e ilustre mestre Adilson Abreu Dallari (Migalhas 1.139). Sempre brilhante! Na minha opinião, segurança pública é efeito e não causa. Temos que combater a causa: investir em educação, dar ao povo uma perspectiva de vida, de futuro. Diminuir as diferenças sociais. Para isso é preciso reduzir o tamanho do Estado, reduzir os juros, investir em educação e criar empregos. Caso contrário, dentro em breve será necessário fazer outro plebiscito para saber se é necessário tirar porte de arma para comprar uma faca para churrasco. Em vez de tirar as armas do civis, sob a falsa alegação que ocorrem muitos acidentes com armas de fogo, deveriam ser tiradas as armas dos bandidos. Aliás, o ÔMEGA do Ministro já apareceu? Abraços acadêmicos do" Fernando B. Pinheiro

CNJ

Concordando em procurar a cura para seus males fora de suas barras, o STF decidiu ontem que não há inconstitucionalidade na criação do CNJ. Julgando uma ADIn contra o chamado controle externo, proposta pela AMB, os ministros decidiram por sete votos a quatro que o Conselho é legal.

"O conselho certamente será um órgão de fortalecimento do poder Judiciário." Márcio Thomaz Bastos

Derivativo

Era tocante ontem a alegria do ministro da Justiça com o julgamento sobre o conselho. De fato, desde que seu pranteado automóvel Ômega foi roubado nos inícios de 2003 nada lhe inspirava júbilo.

Migalhas dos leitores - Acontecimento

"Será que é verdade que mais um escritório de advocacia foi invadido pela Polícia Federal ? O boato corre solto nesta cidade de São Paulo e a OAB está muda. Alguém foi processado pela truculência do ato, se este ocorreu de fato ? Indago : acho que acharam o ômega, ou não ? Quem acha vive se perdendo ..." Alexandre Thiollier, advogado inativo (nem passivo e nem ativo) --- escritório Thiollier Advogados

Nota da Redação I - Sim, caro migalheiro. É fato o boato. Na última segunda-feira um escritório de advocacia paulistano foi invadido por ordem da Justiça Federal do RS. O objetivo da diligência, ao que se sabe, era a busca por informações sobre um cliente da banca. Chamada de Tango (pelo visto desistiram dos animalescos nomes), a operação tinha por objetivo, conforme notícia divulgada na imprensa, desarticular uma organização criminosa envolvida com crimes financeiros e lavagem de dinheiro. Dos 27 mandados de busca, um se realizou dentro de um respeitado escritório de advocacia. Pelo que informou a Folha de S. Paulo, o Banco Santos teria comprado uma empresa, a Vale Couros Trading S.A. - que segundo o jornal era utilizada pela organização criminosa - pois pretendia utilizar seus créditos tributários estimados de R$ 436 milhões na tentativa de afastar a ameaça de intervenção do Banco Central. Decisão judicial não se discute, cumpre-se. Feita a ressalva e cumprida a diligência, cabe indagar agora até onde vai a inviolabilidade do exercício da advocacia. Um respeitoso escritório agora pode ser invadido pela PF ? Ter seus documentos internos remexidos ? A missão da advocacia está passando por uma importante prova, e os causídicos devem ocupar seus lugares na trincheira para garantir suas prerrogativas. E como foram caras essas conquistas !

Nota da Redação II - Há alguns dias os leitores vinham sentindo saudades das pílulas do dr. Alexandre Thiollier. Alguns imaginavam que ele estaria na anual temporada pelo Velho Mundo. Mas talvez tenha sido, de fato, a nova missão que assumiu, a de Diretor de Patrimônio da Cia. Metropolitana de São Paulo, COHAB, que lhe estava tomando o tempo. Mas agora surge um novo fato, que pode gerar tumulto e comoção no país. O que vem a ser aquele "inativo" depois do nome do migalheiro. O aguerrido Alexandre Thiollier inativo ? Não, justamente um dos mais combativos advogados brasileiros? Que isso ! Pára o mundo que vamos descer.

"Como Migalhas é um órgão de utilidade pública, sugiro que inicie campanha pela libertação imediata da cidadã Maria Aparecida de Matos, presa há mais de 10 meses acusada de tentativa de furto. Penso que a questão levantada pelo migalheiro Breno Vasconcelos é de suma importância. Migalhas poderia diariamente, na mesma linha de busca do ômega do ministro, cobrar a soltura dessa vítima da sociedade. Aproveito esse veículo que atinge todos os profissionais liberais, para identificarmos cirurgião que possa fazer reparação no rosto da Maria Aparecida de forma não onerosa ou quase gratuita. Na linha de utilidade pública, peço aos migalheiros bem informados que respondam ao migalheiro Ricardo Oliveira que perguntava sobre o exercício da "atividade jurídica" cobrada para os próximos concursos para a magistratura. Ninguém respondeu. Não opinei, porque sinto-me ignorante sobre o tema, mas sei que temos leitores altamente preparados para dizer o que a lei quer cobrar. Concluindo minhas ousadias, quero registrar algumas perguntas: quando o STF julgará Meireles? Quando o STF vai decidir se o Código do Consumidor vale para os bancos? Jobim vice-presidente? Desábato racista? Juiz e promotor podem matar? Quem é o 4º poder: imprensa ou o ministério público? Chamar Pelé de "negão" pode dar cadeia? 23% de aumento para as Forças Armadas e para os barnabés, quanto? Cadê o ômega? Cadê o preceito da dignidade humana? O mundo acabou e eu não percebi?" Armando Rodrigues Silva do Prado

Migalhas dos leitores - Invasão nos escritórios

"Sobre o tema "Invasão aos escritórios" em que o presidente da seção paulista da OAB, Luiz Flávio Borges D'Urso, noticia que a solução do problema é a aprovação do PL 4.915/05, tenho algumas considerações a fazer: a) a proposição apresentada pela deputada Mariângela Duarte (PT-SP) é tímida e não resolverá o problema; b) a pena de detenção de 6 meses a 2 anos, é extremamente bondosa com o infrator, pois tudo acabará com o pagamento de uma "cesta" se houver condenação, que acho muito difícil; c) o art. 2º do PL assevera que "a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, por intermédio de seus Conselhos Seccionais, poderá requerer admissão de advogado como assistente do Ministério Público, nas ações penais instauradas em virtude da aplicação desta lei". O certo seria estabelecer que a OAB indicará o assistente, até porque o assistente poderá ser, em determinados casos, a garantia do procedimento penal; d) o texto do PL deixa de fora várias outras condutas nefastas e ilegais (por falta de maior definição do tipo penal) cometidas contras os advogados, como noticia Migalhas 1.154 que as autoridades têm ultrapassado seus poderes de busca e apreensão de documentos. A Verdade é que advogados de todo o país estão sendo, gratuitamente e sem que ninguém faça absolutamente nada, agredidos, mortos, humilhados,..." Damião Cordeiro de Moraes, advogado

"Enquanto a OAB se mantêm em uma posição inativa face às ilegalidades cometidas contra as prerrogativas profissionais estabelecidas na Constituição dita cidadã e no Estatuto da Advocacia, resta individualmente aos advogados cercarem-se de alternativas defensivas contra essa enorme onda de arbitrariedades soltas ao léu .... De meu lado, fica mais fácil porque os principais documentos do escritório, inclusive o tão cobiçado "back up", estavam no "porta-malas" daquele ômega sumido ..... Por sinal, acharam o ômega ? Talvez, quem sabe, tenha chegado a hora de se fazer acontecer ... Que tal iniciar pelo princípio : processar o primeiro juiz que determinar de forma genérica a invasão --- é isso mesmo, invasão --- de um escritório de advocacia ?! Por que não se fazer como no tempo da ditadura em que advogados, dignos representantes da classe, preferiam dormir no xadrez ao lado do advogado-vítima para realçar publicamente o absurdo das decisões ? Acho que viajei ... "Intelligenti pauca" .. E quem acha vive se perdendo mesmo ... Acharam o ômega ?" Alexandre Thiollier

"Perguntar não ofende (muito). Tenho visto notícias da especulação acerca da vaga que será aberta no STF. Não consigo deixar de me perguntar: como anda aquela campanha, do meu tempo de calouro (2002), que criticava o modo como eram (e ainda hoje são) escolhidos os Ministros? Não tenho mais ouvido os discursos inflamados do Prof. Dalmo Dallari e Fábio Comparato, especialmente quanto à indicação de Gilmar Mendes. Aqueles inconformados brados que ecoaram das Arcadas para eventos acadêmicos por todo o Brasil silenciaram? Ouso, peço máxima vênia e quase que despindo minha (rústica?) educação e minha grande admiração por alguns pergunto: pensadores chapa-branca, ao estilo Marilena Chauí, não seriam exclusivos à Filosofia? O fato de a caneta estar nas mãos de um ex-proprietário de certo Ômega (não se esqueçam de que eu fui o primeiro migalheiro a inserir esse elemento naquela aposta que quero ganhar) dispensa maior transparência na escolha? Por este raciocínio, os antigos Ministros seriam parcela da massa patrimonial da herança maldita? Ora, como em todas as demais questões da nossa vida política atual, resta a questão: por que tanta incoerência e incompatibilidades com posturas pretéritas?" João Guilherme Duda

27/12/2005 - MIGALHAS 1.321

Agora sim...

Nosso amado Diretor recebeu no domingo visita ilustre em sua casa de campo, onde descansava, reunido com a parentela. Saindo na tarde do último sábado do heliponto desta suntuosa Redação, ordenou ao piloto que adejasse em frente ao prédio por alguns instantes, para que todas as centenas de funcionários que estavam de plantão pudessem ter o privilégio de, nas sacadas, acenar os lenços brancos saudando-o fervorosamente; conquanto já fosse grande a saudade que sentiam. A potente aeronave, cruzando os céus, rapidamente levou nosso líder ao destino. Lá chegando, foi recepcionado com a devida circunstância. À noite, véspera de Natal, pouco antes da Ceia, seu momento sagrado, inesperadamente um barbudo pede para entrar, avisa sr. Ormindo, caseiro antigo. Temendo um convidado indesejado, que iria fazer promessas e mais promessas, na tentativa - que seria frustrada - de cooptá-lo, nosso amantíssimo líder manda perguntar o nome do indigitado que ao relento aguardava autorização para entrar.

Em poucos minutos, incrédulo, sr. Ormindo volta e avisa: "ele falou que era o Papai Noel". Mais descrente ficou ainda quando ouviu de nosso Diretor que ele estava autorizado a entrar. "Mas mande-o deixar as renas lá fora, para não destruir o paisagismo "burlemarxiano" dos jardins da mansão. O bom velhinho foi breve na visita. Entrou na casa com suas indefectíveis botas afirmando trazer um valioso presente para nosso líder. Estranhamente, não tinha nada nas mãos. Papai Noel se aproximou de nosso amantíssimo Diretor, pedindo antes - por óbvio - licença, e sussurrou meia dúzia de palavras. Despediu-se e foi embora. Todos ficaram intrigados. Qual seria o misterioso presente ? E nosso líder, para felicidade geral, não fez mistério. Assim como o anjo Gabriel anunciou à Virgem Maria a encarnação, Papai Noel trazia também uma "anunciação". Reconhecendo em nosso líder os apanágios de um hierofante, deu-lhe o maior dos presentes, o mais cobiçado pela Redação de Migalhas : pistas seguras que nos levarão, enfim, a localizar o paradeiro do Ômega do ministro da Justiça, desaparecido desde o início de 2003. "Champanhe a todos", determinou nosso chefe.

Agora sim... II

Madrugada. O Sol, preguiçoso, custava a querer levantar. Mostrava, quase inibido, algumas cores na barra do horizonte. A Lua, minguante, malandramente deixava à vista seu lado oculto, graças à claridade do Sol que insistia em iluminar um mínimo filete. Quase nova, era mais por safadeza que se exibia. Mas na Redação de Migalhas o clima já estava a todo vapor, e a imagem insinuante da Lua era fugidia, ficando apenas na mente dos que chegavam. A Alta Direção de Migalhas já estava reunida, em pleno trabalho. Estavam organizando, e programando milimetricamente - com verdadeiras estratégias de guerrilha (tá na moda) - a busca pelo Ômega do ministro da Justiça, diante das informações seguras confidenciadas pelo Bom Velhinho ao nosso amado Diretor, na noite de Natal (Migalhas 1.321 - 27/12/05 - Agora sim...). É agora ou nunca !

Agora sim... III

A Alta Direção de Migalhas continua reunida - há dois dias ininterruptos - arquitetando o plano de ataque para resgatar o Ômega do ministro da Justiça. Em 2006 ele não escapa.

Agora sim... IV

De posse das informações passadas pelo "Bom Velhinho" (Migalhas 1.321 - 27/12/05), que caíram como um vibrante archote sobre a Alta Direção de Migalhas, que já tinha certo cepticismo (sem demonstrar, por óbvio, a nosso amado Diretor) quanto a possibilidade de encontrar o Ômega do ministro da Justiça, roubado em inícios de 2003 (Migalhas 631 - 7/3/05 - "Até tu!" - Clique aqui). Com as forças renovadas, com o espírito alumiado pelas novas pistas e com o coração mais aquecido, este ano ele não escapa. Em dois mil 2006, o sumiço do automóvel não vai ter vez.

Agora sim... V

Pé na estrada. Diante das auspiciosas pistas, uma comitiva de funcionários migalheiros já está aprontando as malas para enfrentar os tortuosos caminhos para, quem sabe, em marcha pelo território nacional resgatar o ditoso Ômega. Nosso amado Diretor, prevendo que a expedição possa durar meses, contratou até uma equipe de nutricionistas, para que não seja por barriga vazia que a expedição não tenha êxito. "Aqui, disse ele, não prometo três refeições ao dia, simplesmente ordeno."

Agora sim... VI

Nesta madrugada, quando nosso amado Diretor acendia seu primeiro cubano do dia, chegava à Redação o mensageiro da Expedição montada na tentativa - quiçá definitiva - de resgatar o Ômega do ministro. Autorizado a subir para o suntuoso gabinete de nosso líder - honra e orgulho migalheiro - o estafeta trazia um pergamináceo. Deitando as mãos sobre a mesa, nosso amantíssimo Diretor leu detalhadamente a longa odisséia do que havia ocorrido no primeiro dia. Como eram auspiciosas notícias, nosso conspícuo líder mandou, bem a seu característico modo, a substanciosa resposta pelo mensageiro: "ADIANTE !"

4/1/2006 -

"Sugiro que Migalhas solicite aos milhares de 'migalheiros' auxiliem o presidente Lula a descobrir quem são os 'traidores ocultos' e quem lhe deu uma 'facada nas costas'. Talvez Lula tenha mais sorte que o ministro Márcio Thomaz, que até hoje não descobriu quem roubou seu violão, digo Ômega, não obstante o empenho de Migalhas." Claudio Bueno Costa

Agora sim... VII

Hurra ! Exclamaram os expedicionários ao tomarem conhecimento da planturosa resposta do nosso amado Diretor. Entusiasmados, matinaram hoje para continuar a busca do pranteado Ômega.

6/1/2006 - MIGALHAS 1.328

Agora sim... VIII

É ele! Exclama um apressado expedicionário. O comboio pára por um instante. Um pneu careca ? Indaga um integrante da equipe. Era a agulha do palheiro. Mais uma importante pista na busca do pranteado Ômega do Ministro. Avante!

10/1/2006 - MIGALHAS 1.330

Agora sim... IX

Na edição de ontem de Migalhas nada constou sobre a expedição que procura o Ômega do ministro. Há dois dias não recebemos nenhuma notícia do comboio. Mesmos apreensivos, acreditamos que boas novas devem estar a caminho. Afinal de contas, se notícia boa corre, a ruim voa.

Agora sim...X

Irresignado com a não localização - já há quase três anos! - do pranteado automóvel Chevrolet-Ômega de s. exa. o sr. ministro da Justiça, roubado na capital paulista em inícios de 2003, o amado e patriótico Diretor deste poderoso rotativo deliberou ele mesmo tomar a frente das investigações, indo encontrar os expedicionários que estavam esquadrinhando palmo a palmo o território nacional.

Após sua decisão, foi rapidamente organizada a equipe de apoio, contratada pela Alta Direção para conforto do nosso querido Chefe, e que se constituía de camareiros, copeiros, cozinheiros de trivial variado e, obviamente, do mordomo Jarbas, que há anos o serve em sua mansão.

Na saída da comitiva, todos os redatores, em uníssono, bradaram : Agora sim...

"Proponho que Migalhas encarregue os migalheiros, que estão à procura do 'Ômega' do Ministro da Justiça (Migalhas 1.330 - 10/1/06 - "Agora sim... IX"), de um encargo mais patriótico: Apurar quanto o governo Lula irá gastar para comemorar cada remendo de buraco nas estradas federais, pois o Ministro dos Transportes está levando comitiva para festejar o evento, conforme informou o jornal O Estado de S. Paulo, de hoje (12/1/06), pg. A6." Cláudio B. Costa - OAB/SP 11.087

16/1/2006 - MIGALHAS 1.334

Agora sim... XI

O negrume da noite caía, quando emergia uma vermelhidão na barra dos céus. Era um belíssimo firmamento. "Que pena" - diziam os redatores - pesarosos da ausência de nosso amado Diretor que ali não estava a contemplá-lo...No entanto, o fugidio pensamento logo passava, ao relembrarem do trabalho e da presença dele constante na Redação, independente de fisicamente não estar ali.

Como souberam os leitores em Migalhas 1.333 (Agora sim...X), nosso amantíssimo Diretor, orgulho nas instituições brasileiras, irresignado com a não localização - já há quase três anos! - do pranteado automóvel Chevrolet-Ômega de s. Exa. o sr. ministro da Justiça, roubado na capital paulista em inícios de 2003, deliberou ele mesmo tomar a frente das investigações, indo encontrar os expedicionários que estavam esquadrinhando palmo a palmo o território nacional.

Conquanto já bastante ruborizado o céu, o sol ainda não tinha se arriscado a sair de seu repouso. E o trabalho dos redatores seguia em plena agitação. Nunca, é claro, deixando de pensar em nosso mestre, fazendo votos de sucesso na empreitada.

Eis que algo corta o silêncio da casa. Um mensageiro no portão principal trazia ordem de nosso mestre. Imediatamente o boato corria todos os andares como se fosse o potente elevador privativo de nosso líder. Mais curiosidade causou a todos quando souberam que a mensagem era endereçada ao DTM (Departamento de Transportes Migalheiro).

Sr. Rodante, homem experiente e dedicado, que conhecia cada peça da vasta frota desta Casa, espantou-se ao saber que era ele o destinatário. Timorato, reviveu os momentos que antecederam a partida de nosso chefe, e relembrou cada peça que tinha revisado e testado. Não seria possível que algo estivesse errado com a comitiva... Ademais, eram veículos novíssimos. Afinal de contas, anualmente a frota migalheira é renovada. Em todo o caso, o receio de algum erro era patente. Trêmulo, abriu com grande dificuldade a carta, causando imensa apreensão em todos que o rodeavam, ansiosos por conhecer o conteúdo.

Ainda sem bem entender, Sr. Rodante leu em voz alta a Carta, para que todos tivessem conhecimento, o que depois fatalmente seria esparramado redação a dentro em segundos. Como sempre, nosso amado Diretor era breve : "Sem demora, envie-nos o guincho da Redação".

Oh ! Exclamaram todos. Teria ele achado o famigerado automóvel ? Teria algum carro da comitiva estragado ? As perguntas ficaram sem respostas, pelo menos até o retorno do sr. Rodante, que tratou ele mesmo de partir, ato contínuo, para encontrar a comitiva migalheira.

18/1/2006 - MIGALHAS 1.336

Há esperança

A polícia de Nova York encontrou e devolveu para o dono um carro que tinha sido roubado há 37 anos. Com uma notícia dessa, a esperança e as chances de encontrar o Ômega do ministro da Justiça aumentam. Não vamos desistir. Clique aqui e leia a íntegra da matéria. Se aqui demorar esse tempo, o cruzeirense ministro terá de volta seu pranteado automóvel aos 99 anos de idade. Seria até um bom presente para o centenário.

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