Grandes nomes do Direito são homenageados nas Conferências Nacionais da OAB

As Conferências Nacionais da OAB surgiram com o propósito de criar um espaço de reflexão sobre as questões que envolvem a profissão de advogado, proporcionando o acompanhamento da evolução do Direito brasileiro e sua relação com os problemas que se destacam no cenário político-social do país. É, também, a oportunidade de celebrar - e homenagear - o trabalho de importantes nomes do Direito brasileiro.

Em 2014, os patronos escolhidos foram Evandro Lins e Silva e Heleno Fragoso. "Eles representam a luta da advocacia brasileira por liberdade e por democracia, que são duas missões do exercício de nossa profissão e de sua entidade, a OAB", afirmou o presidente do Conselho Federal, Marcus Vinicius Furtado Coêlho.

"A defesa das liberdades, que significa as garantias do devido processo legal, e a defesa da democracia não apenas política, mas também social e econômica."

Já a Medalha Rui Barbosa - maior honraria no âmbito do Conselho Federal da OAB, concedida àqueles que desempenham com excelência a prática da advocacia - será entregue ao Conselheiro Federal pela OAB/MG, Paulo Roberto de Gouvêa Medina. O primeiro agraciado com a Medalha foi o advogado Heráclito Fontoura Sobral Pinto, em 5 de novembro de 1971, data do seu aniversário e do aniversário de Rui Barbosa.

Em mais de cinco décadas, a OAB já realizou 21 Conferências Nacionais. Cenário da primeira, realizada em 1958, e por mais duas vezes, em 1974 e 1999, o Rio de Janeiro será palco novamente do evento este ano, com o tema "Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos".

Histórico de homenagens

Patronos Nacionais

• Heráclito Fontoura Sobral Pinto (São Paulo, 1970)
• Ruy Barbosa (Salvador, 1976)
• José Antônio Pimenta Bueno (Curitiba, 1978)
• Levy Carneiro (Manaus, 1980)
• Themístocles Brandão Cavalcanti (Florianópolis, 1982)
• Joaquim Nabuco (Recife, 1984)
• Heleno Cláudio Fragoso (Belém, 1986)
• José Lamartine Correia (Porto Alegre, 1988)
• Victor Nunes Leal (Belo Horizonte, 1990)
• Heráclito Fontoura Sobral Pinto (Vitória, 1992)
• Miguel Seabra Fagundes (Foz do Iguaçu, 1994)
• Olga Gomes Cavalheiro Araújo (Fortaleza, 1996)
• Antônio Evaristo de Morais Filho (Rio de Janeiro, 1999)
• Josaphat Ramos Marinho (Salvador, 2002)
• Arx da Costa Tourinho (Florianópolis, 2005)
• Miguel Seabra Fagundes (Natal, 2008)
• Caio Mario da Silva Pereira (Curitiba, 2011)
• Evandro Lins e Silva (Rio de Janeiro, 2014)

*1958, 1960 e 1968 não tinha instituído e 1974 não foi definido.

Patronos Locais

• Augusto Teixeira de Freitas (Salvador, 1976)
• Hugo Simas (Curitiba, 1978)
• Waldemar Pedrosa (Manaus, 1980)
• Luiz Gallotti (Florianópolis, 1982)
• Sérgio Loreto Filho (Recife, 1984)
• Aldebaro Cavaleiro de Macedo Klautau (Belém, 1986)
• Júlio Teixeira (Porto Alegre, 1988)
• Milton Soares Campos (Belo Horizonte, 1990)
• Arlon de Oliveira (Vitória, 1992)
• Francisco Accioly Rodrigues da Costa Filho (Foz do Iguaçu,1994)
• Clodoaldo Pinto (Fortaleza, 1996)
• Eugênio Haddock Lobo (Rio de Janeiro, 1999)
• Pedro Milton de Brito (Salvador, 2002)
• João Baptista Bonnassis (Florianópolis, 2005)
• Francisco Ivo Cavalcanti (Natal, 2008)
• Élio Narezi (Curitiba, 2011)
• Heleno Fragoso (Rio de Janeiro, 2014)

*1958, 1960, 1968, 1970 e 1974 não tinha instituído.

Agraciados com a Medalha Rui Barbosa

• Heráclito Fontoura Sobral Pinto (1971)
• Dario de Almeida Magalhães (1975)
• Miguel Seabra Fagundes (1977)
• Nehemias Gueiros (post mortem - 1980)
• José Cavalcanti Neves (1981)
• José Ribeiro de Castro Filho (1982)
• Augusto Sussekind de Moraes Rego (1985)
• Evandro Lins e Silva (1991)
• Barbosa Lima Sobrinho (1995)
• Paulo Bonavides (1996)
• Hermann Assis Baeta (1999)
• Raymundo Faoro (2002)
• Fábio Konder Comparato (2005)
• Agesandro da Costa Pereira (2008)
• José Afonso da Silva (2011)
• Paulo Roberto de Gouvêa Medina (2014)

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