Joaquim Barbosa oficializa saída do STF

O ministro Joaquim Barbosa oficializou na sessão plenária desta quinta-feira, 29, sua saída do STF. JB comunicou aos ministros que fica na Corte apenas até o fim do semestre. "Sinto-me deveras honrado de ter feito parte deste colegiado".

"Tive a felicidade, a satisfação e a alegria de passar a compor essa Corte no que é talvez o seu momento mais fecundo, de maior criatividade, de importância no cenário politico institucional de nosso país. Sinto-me deveras honrado de ter feito parte deste colegiado e ter convivido com diversas composições e, evidentemente, com a atual composição do STF e agradeço a todos. Muito obrigado."

Depois do anúncio, o ministro Marco Aurélio pediu a palavra e ressaltou a trajetória de JB na Corte. "Registro um sentimento, de início pessoal, mas que creio que seja também o sentimento dos colegas. Costumo dizer que a cadeira do Supremo tem uma envergadura maior. Somos 11 integrantes da Suprema Corte nos pronunciando quanto à concretude e à eficácia, acima de tudo, da lei das leis." Marco Aurélio salientou que a saída espontânea do tribunal é um direito de cada qual, atendido "os requisitos legais. Constitucionais e legais".

"O senhor veio a ser relator de uma ação penal importantíssima no que o Supremo, como um colegiado, acabou por reafirmar que a lei é lei para todos, indistintamente. Acabou por revelar que processo, em si, não tem capa, processo tem conteúdo."