Resultado do sorteio da obra "O Controle de Constitucionalidade no ...- Migalhas

A obra "O Controle de Constitucionalidade no Direito Brasileiro" (Saraiva - 452p.), de autoria do ministro Luís Roberto Barroso, apresenta as novidades relevantes da jurisprudência constitucional, notadamente no âmbito do STF.

Este livro traz um dos temas centrais e recorrentes do Direito brasileiro e mundial: o controle de constitucionalidade e mais amplamente, o exercício da jurisdição constitucional em seus diferentes níveis. Trata-se de uma viagem de redescoberta, guiada por um dos principais constitucionalistas do país, por alguns dos cenários nos quais se desenvolveu a ascensão científica e institucional do Direito Constitucional no Brasil, sobretudo sobre a vigência da Constituição de 1988.

A presente edição incorpora as novidades relevantes da jurisprudência constitucional, notadamente no âmbito do STF. Merecem especial destaque as decisões relacionadas à aplicação dos institutos da repercussão geral e da súmula vinculante, introduzidos pela reforma do Judiciário e ainda em fase de consolidação.

Foram acrescentadas, igualmente, decisões em que o Tribunal discutiu novos aspectos da chamada modulação temporal, pela qual são restringidos os efeitos típicos da declaração de nulidade dos atos inconstitucionais. Ainda carente de uma sistematização definitiva por parte do Supremo, cresce o número de precedentes em que a técnica foi aplicada ou, quando menos, teve a sua aplicação cogitada com seriedade.

"Este livro procura ordenar as minhas próprias anotações e reflexões sobre a fiscalização jurisdicional de constitucionalidade, à vista das mudanças constitucionais e legislativas, e tendo em conta a vasta jurisprudência que se produziu nos últimos anos. Nele também se materializa um pouco da experiência acumulada ao longo de muitos anos de atuação perante o Supremo Tribunal Federal, em causas às vezes polêmicas, às vezes difíceis, algumas impossíveis. "As fáceis já pegaram todas", disse-me certa vez um experiente advogado e professor eminente. Não tenho qualquer pretensão revolucionária em relação ao conhecimento convencional na matéria. Mas penso que a rearrumação didática dos conceitos pode ser útil à compreensão do sistema e à exploração de suas melhores potencialidades". O autor

Sobre o autor :

Luís Roberto Barroso é ministro do STF. Professor titular de Direito Constitucional da UERJ. Doutor livre-docente pela UERJ. Mestre em Direito pela Universidade de Yale. Professor visitante da UnB e da Universidade de Poitiers/França. Visiting scholar, Universidade de Harvard.