Resultado do sorteio da obra "Direito do Entretenimento na Internet"

As questões que envolvem Direito de Autor e Direito de Entretenimento são apresentadas na obra "Direito do Entretenimento na Internet" (Saraiva - 267p.), coordenada por Sérgio Famá D'Antino, Andréa Francez e José Carlos Costa Netto.

As questões são bastante controvertidas, e, quando transportadas para o ambiente online, as dimensões do problema tornam-se mais complexas.

Em Direito do Entretenimento na Internet, lançamento da Editora Saraiva, os coordenadores, junto a uma série de autores especialistas no assunto, trazem temas de vanguarda pouco explorados no Direito.

O livro responde aos questionamentos mais importantes que vêm à tona quando se discute o direito de entretenimento na internet: como divulgar uma obra artística na rede sem que o direito do autor seja violado; como responsabilizar por danos decorrentes de abuso de imagem e de uso indevido de obras audiovisuais; e como se estabelecem as relações de consumo de obras virtuais e de que maneira ocorre sua tributação.

A linguagem desse trabalho é de fácil compreensão, sem deixar de ser técnica; assim, a obra torna-se leitura interessante para, além de profissionais do Direito, também artistas e produtores culturais.

O renomado cartunista Paulo Caruso, também conhecido por seus desenhos realizados durante o programa Roda Viva, da TV Cultura, ilustra a obra.

Sobre os coordenadores :

Andréa Francez é bacharel em Direito pela FMU/SP. Foi membro da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (Abpi), da Comissão de Direitos Autorais da OAB/SP e presidente da Comissão de Direito do Entretenimento da OAB/SP (2006). Professora na Escola Superior de Advocacia - ESA no Curso de Direito do Entretenimento.

José Carlos Costa Netto é advogado atuante na área de Direitos Autorais. De outubro de 1979 a abril de 1983 foi presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral, órgão vinculado ao então Ministério da Educação e Cultura. É doutor em Direito Civil pela USP, presidente da ABDA - Associação Brasileira de Direito Autoral, presidente da BM&A - Brasil Música & Artes, organização da sociedade civil de interesse público (OSCIP) dedicada à difusão da música e artes brasileiras no exterior e vice-presidente do Instituto Interamericano de Direito de Autor. Coordenador acadêmico e professor do curso de especialização em Direito de Entretenimento da ESA - Escola Superior de Advocacia.

Sérgio Famá D'Antino é bacharel e pós-graduado pela Faculdade de Direito da USP. E Sócio fundador e vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Autoral - ABDA. Leciona para os cursos de pós-graduação da Escola Superior de Advocacia - ESA/OAB-SP, Centro de Extensão Universitária - CEU e FGV. Suas outras atividades são agenciamento artístico, licenciamento artístico e produção teatral.

Os demais advogados são destacados profissionais atuantes nas áreas em que ofereceram suas colaborações à obra. São eles: Cristiane Garcia Oliveira, Denise Petersen Jardim, Eunice Anoardo Moletas Nunes, Estevan Lo Ré Pousada, Gerson Mendonça, Gilberto Falcão de Andrade, Guilherme Chaves Sant'Anna, Henrique de Oliveira Lopes da Silva, Larissa Andréa Carasso, Lilian de Melo Silveira, Marcio Bellochi, Maria Luiza de Freitas Valle Egea, Martha Macruz de Sá, Priscilla Maria de Albuquerque Albernaz Crespo, Raquel Alexandra Romano, Renata de Arruda Botelho da Veiga Turco, Renata Cattini Maluf Aguirre, Tatiana Moschetta Assef, Wanda Beatriz Spadoni Hirsh Alonso.

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Ganhadora :

Larissa Andrade Teixeira Brandão, advogada do Banco BBM, de Salvador/BA

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