Resultado do sorteio da obra "Propriedade Intelectual"

A obra "Propriedade Intelectual" (Manole - 5ª edição - 406p.), de Newton Silveira, do escritório Newton Silveira, Wilson Silveira e Associados - Advogados, analisa a propriedade intelectual do ponto de vista das criações técnicas e estéticas, de acordo com as atualizações legislativas.

Em sua quinta ediçao, a obra trata da propriedade intelectual do ponto de vista das criações técnicas e estéticas e dos diversos sinais distintivos tutelados. Em seguida, analisa a lei de propriedade industrial de 1996, a lei de cultivares de 1997 e as leis do software e de direitos autorais de 1998.

O tema geral é retomado nos capítulos "O que é a propriedade intelectual?" e "O sistema de propriedade industrial brasileiro". Temas específicos, como transgênicos, sinais distintivos da empresa, nome comercial e empresarial, atividade intelectual, patentes de segundo uso, atividade inventiva e importação paralela, reconstroem a proprieda de intelectual com uma visão crítica.

Nesta edição, destaca-se o capítulo XVI acerca do abuso de patentes,composto de três artigos publicados em obras esparsas e que, a meu ver,mereceram ser fixados de forma coerente. O arsenal legislativo da edição anterior foi revisado e acrescido do PCT - Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes, da Resolução INPT n. 4/2013, que promulga o código de conduta e ética profissional do agente da propriedade industrial e da instrução normativa DNRC n. 15/2013, que dispõe sobre a formação do nome empresarial e sua proteção.

Sobre o autor:

Newton Silveira é formado em Direito pela USP. Mestre em Direito Civil e doutor em Direito pela mesma Universidade, onde ministra aulas de propriedade intelectual na pós-graduação.
É membro fundador da ATRIP e da ASPI, a qual presidiu entre 1991 e 1995. É diretor-geral do IBPI e membro da ABPI, além de estar ligado a diversas entidades internacionais, sendo vice-presidente do Instituto de Direito Comparado Brasil-Japão.

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