OAB/RS e TJ firmam convênio para solução de conflitos junto à Casa de Mediação
Juízes de Porto Alegre poderão encaminhar casos para mediação, se os advogados das partes envolvidas concordarem.
Da Redação
terça-feira, 22 de abril de 2014
Atualizado às 08:37
Consolidando a implantação da cultura de mediação no RS, foi assinado, na manhã da última quinta-feira, 17, convênio entre a OAB/RS e o Judiciário estadual para o encaminhamento de conflitos para resolução junto à Casa de Mediação da OAB/RS. O ato contou com a participação do presidente da entidade, Marcelo Bertoluci; do vice-presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia; e do presidente do TJ/RS, desembargador José Aquino Flores de Camargo.
Pelo convênio, os juízes da comarca de Porto Alegre poderão encaminhar casos para mediação, se os advogados das partes envolvidas concordarem. Os advogados também poderão solicitar ao juiz a alternativa no protocolo da petição da ação. Os atendimentos serão realizados pelos profissionais da Casa de Mediação e homologados por meio da Central de Mediação e Conciliação do Judiciário. O convênio visa também à promoção de cursos e seminários em parceria entre a OAB/RS e o TJ/RS na formação de mediadores e divulgação da cultura da mediação.
Segundo Bertoluci, o dia de hoje é um marco no Estado e no Brasil. "A parceria entre a Ordem gaúcha e o TJRS veio por meio de uma absoluta construção comum e traz uma cultura de partilhamento. Mais uma vez, estamos atuando com pioneirismo em busca de alternativas para a Justiça", ressaltou.
Por sua vez, Lamachia lembrou do protagonismo da Ordem gaúcha, enfatizando que "estamos dando um grande passo para a solução de conflitos. É importantíssimo que esse espaço seja disponibilizado para que a comunidade possa dialogar e resolver as suas demandas com orientação jurídica, contando sempre com a participação dos advogados", destacou.
O vice-presidente do CFOAB também antecipou que "esse exemplo da OAB/RS e do TJ/RS é fundamental para nacionalizar este tema, pois os advogados e as partes não suportam mais que os processos se arrastem por 10, 20 ou 30 anos, e a mediação vem como uma alternativa".
Em nome do Judiciário gaúcho, Aquino frisou que o momento é gratificante. "Tenho certeza que esse é um marco entre tantos que teremos o prazer de executar em conjunto com a OAB/RS. Nada melhor do que realizar uma parceria em busca da pacificação social", declarou o presidente do TJ/RS.
Na ocasião, o presidente da Comissão de Mediação e Práticas Restaurativas da OAB/RS e coordenador da Casa de Mediação, Ricardo Dornelles, destacou que "primamos pelo aprimoramento deste trabalho. Por isso, a caminhada tem sido gradual, de forma voluntária e atendendo gratuitamente a comunidade, buscando solucionar conflitos. Este convênio é um projeto piloto que servirá de exemplo para todo o País".
O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania do TJ/RS, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, explicou que a parceria tem como objetivo trazer métodos alternativos de Justiça. "Não vamos competir com o que já existe, mas queremos ter uma relação de complementariedade", afirmou.
