Site do STF veicula carta do ministro JB

Trata-se de resposta pessoal do ministro ao diretor de redação da revista com o objetivo de condenar reportagem crítica a S. Exa. publicada na última edição do semanário da editora Globo.

Logo mais - precisamente às 17h35 - a página virtual informava que o MPF tinha oferecido denúncia por racismo contra o jornalista Ricardo Noblat a partir de representação feita pelo ministro. Vale consignar que a informação sobre a denúncia do MPF é notícia velha. O processo ajuizado pelo MPF foi distribuído em 19/3 para 10ª vara Federal do RJ (Processo 0018877-28.2014.4.02.5101).

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Carta à revista Época

Sr. Diretor de Redação,

A matéria "Não serei candidato a presidente" divulgada na edição nº 823 dessa revista traz em si um grave desvio da ética jornalística. Refiro-me a artifícios e subterfúgios utilizados pelo repórter, que solicitou à Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal para ser recebido por mim apenas para cumprimentos e apresentação. Recebi-o por pouco mais de dez minutos e com ele nao conversei nada além de trivialidades, já que o objetivo estabelecido, de comum acordo, não era a concessão de uma entrevista. Era uma visita de cunho institucional do Diretor da Sucursal de Brasília da Revista Época. Fora o condenável método de abordagem, o texto é repleto de erros factuais, construções imaginárias e preconceituosas, além de sérias acusações contra a minha pessoa.

A matéria é quase toda construída em torno de um crasso erro factual. O texto afirma que conheci o ministro Celso de Mello na década de 90, e que este último teria escrito o prefácio do meu livro "Ação Afirmativa e princípio Constitucional da Igualdade". Conheci o ministro Celso de Mello em 2003, ano em que ingressei no STF. Não é dele o prefácio da obra que publiquei em 2001, mas sim do já falecido professor de direito internacional Celso Duvivier de Albuquerque Melo, que de fato conheci nos anos 90 e foi meu colega no Departamento de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Mais grave, porém, é a acusação de que teria manipulado uma votação, impedindo deliberadamente que um ministro do STF se manifestasse. O objetivo seria submeter o ministro a pressões da "mídia" e de "populares". Isso não é verdade. Ofensiva para qualquer cidadão, a afirmação ganha contornos ainda mais graves quando associada ao Chefe do Poder Judiciário. Portanto, antes de publicar informação dessa natureza, o repórter tinha a obrigação de tentar ouvir-me sobre o assunto, o que pouparia a revista de publicar informação incorreta sobre minha atuação à frente da Corte.

No campo pessoal, as inverdades narradas na matéria são ainda mais ofensivas e revelam total desconhecimento sobre a minha biografia. Minha mãe nunca foi faxineira. Ela sempre trabalhou no lar, tendo se dedicado especialmente ao cuidado e à educação dos filhos. O texto, que me classifica como taciturno, áspero, grosseiro, não apresenta fundamentos para essas afirmações que, além de deselegantes, refletem apenas a visão distorcida e preconceituosa do repórter. O autor da matéria não apresenta elementos que sustentem os adjetivos gratuitos que utiliza.

Também desrespeitosa é a menção aos meus problemas de saúde. Ao afirmar que a dor causou "angústia e raiva", o jornalista traçou um perfil psicológico sem apresentar os elementos que lhe permitiram avaliar o impacto de um problema de saúde em uma pessoa com a qual ele nunca havia sequer conversado.

Outra falha do texto é a referência à teoria do "domínio do fato". Em nenhum momento a teoria foi evocada por mim para justificar a condenação dos réus no julgamento da Ação Penal 470. Basta uma rápida leitura do meu voto para verificar esse fato.

Finalmente, não tenho definição com relação ao momento de minha saída do Supremo e de minha aposentadoria. Muito menos está definido o que farei depois dessa data, embora a matéria tenha afirmado - sem que o jornalista tenha sequer tentado entrevistar-me sobre o tema - que irei dedicar-me ao combate ao racismo.

Triste exemplo de jornalismo especulativo e de má-fé.

Joaquim Barbosa

Presidente do Supremo Tribunal Federal

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Matéria do STF sobre denúncia