Resultado do sorteio da obra "O Direito e as Políticas Públicas no ...- Migalhas

A obra "O Direito e as Políticas Públicas no Brasil" (Atlas - 568p.), organizada por Gianpaolo Poggio Smanio e Patrícia Tuma Martins Bertolin, é um complemento para disciplinas relacionadas a políticas públicas e gestão pública em cursos de Direito.

Os textos que integram esta coletânea estão dispostos em três partes, com propósitos bastante específicos. A Parte I - Teorizando acerca das políticas públicas, traz uma série de artigos que avançam na compreensão das políticas públicas. Os autores analisam aspectos para estabelecer em que consistem a sua relação com a cidadania e a democracia, a participação popular na sua feitura, entre outros.

Os trabalhos da Parte II - As políticas públicas para a concretização de direitos sociais, adotam enfoque inovador, abordando temas sobre educação, saúde, moradia, previdência e assistência, trabalho, entre outros. O ensaio sobre o direito à saúde, por exemplo, é feito na perspectiva da análise da política judiciária do Conselho Nacional de Justiça, só para citar um exemplo.

Políticas públicas para a efetivação da igualdade é o título da terceira e última parte do livro. Inclui assuntos relacionados a ações afirmativas, políticas públicas para a igualdade racial, para a igualdade de gênero, diversidade sexual, reintegração dos egressos do sistema carcerário e política indigenista.

Sobre os organizadores :

Gianpaolo Poggio Smanio é graduado em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Direito Processual Penal e doutor em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC/SP. Promotor de Justiça de Entrância Especial do Estado de SP, professor do Complexo Educacional Damásio de Jesus - CEDJ, professor da Escola Superior do Ministério Público nos cursos de pós-graduação lato sensu de Direitos Difusos e Coletivos e de Direito Penal. Professor do curso de pós-graduação da Mackenzie/SP. Monitor de Direito Penal e Processual Penal da Escola Superior do Ministério Público para as turmas de Promotores Substitutos.

Patrícia Tuma Martins Bertolin é doutora em Direito do Trabalho pela USP. Professora do Curso de graduação em Direito e do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito Político e Econômico da Mackenzie/SP, da qual é vice-diretora da Faculdade de Direito. Líder do grupo de pesquisa CNPq "Políticas Públicas como Instrumento de Efetivação da Cidadania."

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Ganhador :

Mitsuo Assega, advogado em Marília/SP.

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Resultado do sorteio da obra "O Direito e as Políticas Públicas no Brasil"

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