Resultado do sorteio da obra "Advocacia Pública de Estado - Estudos Comparativos nas Democracias Euro-americanas"

A obra "Advocacia Pública de Estado - Estudos Comparativos nas Democracias Euro-americanas" (Juruá - 182p.), coordenado por Adriano Pedra, Julio Faro e Pedro Vieira, reúne textos sobre a Advocacia Pública de Estado em outros países, em que renomados autores dedicam-se ao estudo dos seus respectivos ordenamentos jurídicos.

A obra foi lançada em razão da carência de estudos publicados no Brasil que abordam o funcionamento da Advocacia Pública de Estado em outros países. Uma abordagem comparativa é capaz de mostrar que outros países igualmente democráticos aderiram a fórmulas diferentes, cada qual de acordo com a formação de sua sociedade e com o seu sistema normativo.

Tais estudos comparados permitem-nos encontrar em ordenamentos estrangeiros alguns elementos que podem servir como base de argumentação utilizável para construir e reconstruir o direito nacional naquilo que precisamos avançar. A comparação é útil para o melhor conhecimento e aperfeiçoamento do próprio direito nacional e possibilita averiguar o estágio evolutivo deste, além do que seria proveitoso importar de outros sistemas jurídicos.

Com isso, espera-se incentivar a discussão no sentido de aperfeiçoar o modelo brasileiro de Advocacia Pública de Estado e criar uma identidade própria para esta, compatível com o seu status de função essencial à justiça e com a missão que lhe foi confiada pela Constituição, de instituição indispensável à democracia contemporânea.

Sobre os coordenadores :

Adriano Sant'ana Pedra é doutor em Direito do Estado pela PUC/SP. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV, mestre em Física Quântica pela UFES, especialista em Justiça Constitucional e Tutela Jurisdicional de Direitos - Università degli Studi di Pisa. Especialista em Economia e Direito do Consumo - Universidad de Castilla-La Mancha. Professor da FDV, membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB/ES e Procurador Federal.

Julio Pinheiro Faro é mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV. Secretário-geral da ABDH. Pesquisador na FDV e no departamento de Direito público da UFRN. Servidor Público Federal.

Pedro Gallo Vieira é mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV. Membro da Comissão de Advocacia Pública da OAB/ES e dvogado na ANAUNI/ES.

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Ganhadora :

• Ana Carolina Pires de Campos, advogada em Tatuí/SP.