ClickOn e estúdio de fotografia devem indenizar por falta de clareza em anúncio

A consumidora teria comprado, de acordo com o enunciado do site da empresa de fotografia, 150 cliques, um painel 30x60, um pôster de 13x18, 5 fotos reveladas e um DVD com os conteúdos. O que não ocorreu, pois só houve o recebimento de cinco fotos gravadas em DVD.

Em defesa, o estúdio fotográfico alegou que foi prejudicada pela ClickOn, que teria publicado o texto incorretamente no site, sem aval, causando falhas ao trabalho realizado. O site de compras, por sua vez, sustentou que a responsabilidade é da empresa Victor Gruhm Photografer, e que toda a prestação de serviço e entrega do produto é encargo da firma contratada, tendo efetuado apenas intermediação da venda.

Inicialmente, os réus foram condenados e o dano arbitrado em R$ 2 mil. Ambos recorreram.

O relator do recurso foi o juiz de Direito Roberto Behrensdorf Gomes da Silva. O magistrado reconheceu o dano moral, pois não foi possível fazer a montagem pretendida para a festa do filho. Tal desiderato, observado que havia somente cinco fotografias no DVD fornecido, evidentemente não foi atingido, o que causou frustração à autora em evento que era para ser festivo, que não pode ser tido como mero dissabor, analisou.

Entretanto, ponderou que diante do valor da compra, R$ 10,00, atendeu em parte o recurso dos réus e julgou cabível a redução da indenização para R$ 1 mil, observados os princípios da proporcionalidade e razoabilidade.

Acompanharam o voto do relator os desembargadores Cleber Augusto Tonial e Vivian Cristina Angonese Spengler.

• Processo : 71004726782