MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Ratinho e SBT são condenados por ofensa em programa de TV
Jornal da Massa

Ratinho e SBT são condenados por ofensa em programa de TV

Apresentador ofendeu uma mulher vítima de cárcere privado mediante o uso da expressão "tchaca-tchaca na butchaca".

Da Redação

segunda-feira, 10 de março de 2014

Atualizado às 09:41

A 7ª câmara de Direito Privado do TJ/SP manteve decisão que condenou o apresentador de TV Ratinho e o SBT a indenizar uma mulher mantida em cárcere privado pelo marido ofendida no programa "Jornal da Massa". Eles terão que pagar R$ 41,5 mil à autora da ação.

De acordo com os autos, ao contar o caso da mulher no programa, Ratinho utilizou as expressões "tchaca-tchaca na butchaca" e "tapa na barata", sugerindo que ela estava mantendo relação sexual com o marido por vontade própria, sendo que, na verdade, ele a agredia e a mantinha presa em casa.

A emissora e o apresentador alegaram que o fato de Ratinho ter divulgado aos telespectadores que a autora e seu marido mantiveram relação sexual integra o regular exercício do direito de informação e do direito à crítica, de modo a não causar nenhum prejuízo moral.

Entretanto, o desembargador Ramon Mateo Junior, relator do processo, entendeu que o comentário do apresentador atentou contra a dignidade, a honra e a imagem da autora. "O que o réu Carlos Massa [Ratinho] fez foi, de forma irresponsável e insensível aos crimes dos quais a autora estava sendo vítima, atribuir injustamente a ela, em rede nacional, a pecha de uma mulher que gostava de ser maltratada, que gostava de apanhar", concluiu.

Veja a íntegra da decisão.

Patrocínio

Patrocínio Migalhas
NEDER DA ROCHA & ADVOGADOS
NEDER DA ROCHA & ADVOGADOS

NEDER DA ROCHA & ADVOGADOS ASSOCIADOS

NIVIA PITZER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
NIVIA PITZER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

NIVIA PITZER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

instagram
Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia

Escritório de advocacia Empresarial, Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia atua nas áreas Civil, Tributária e Trabalhista. Presta consultoria em diversos segmentos da Legislação Brasileira, tais como: Escrita Fiscal, Processo Civil e Alterações do Novo Código de 2002, Falências,...