Celeridade caracteriza juizados que atuam durante o carnaval

Nesta sexta-feira, 28, começam os festejos carnavalescos. A tradicional festa brasileira mobiliza não só foliões, mas também o Poder Judiciário, que atua em diversos locais a fim de garantir segurança a quem só quer aproveitar os festejos momescos. Migalhas conversou com dois magistrados que atuam durante o carnaval. Para ambos, a celeridade é uma das características dos Juizados presentes nestes grandes eventos.

Sapucaí

No RJ, onde acontece o mais tradicional desfile de escolas de samba do país, o Juizado do Torcedor e Especial de Grandes eventos estará no Sambódromo. Para seu funcionamento, é utilizada uma unidade móvel do TJ/RJ, onde há a montagem de uma sala própria para audiências criminais.

Segundo o juiz de Direito Marcello Rubioli, titular do Juizado, os casos atendidos com mais frequência na Sapucaí são relacionados à prática de câmbio, lesões corporais, condutas inconvenientes e furtos de estrangeiros. De acordo com o magistrado, apesar de não ser possível apurar uma média de atendimentos, pode-se afirmar que, ao final da jornada total, cada dia de trabalho tenha julgado não menos que oito fatos delituosos.

Marcelo Ruibioli explica que a filosofia do Juizado do Torcedor e Grandes eventos é a conciliação e o imediatismo. "Não havendo rusga à ampla defesa do autor do fato, ou tratando-se de oportunidade de composição civil ou transação penal, a sentença é aplicada imediatamente ao fim da audiência".

Para ele, a participação do TJ em grandes eventos é importante, pois visa garantir ao consumidor espectador a segurança, cível ou criminal. "Em sentido remoto, o grande mote do Juizado é resgatar e concitar os consumidores e fornecedores a portarem-se dentro da ótica da boa-fé e educação".

O atendimento terá início na sexta-feira, dia 28 de fevereiro, e será realizado nos dias 1º, 2, 3, e 8 de março, quando acontecerá o desfile das escolas campeãs. O ônibus do Juizado funcionará no Setor 11, atrás da Praça de Alimentação, a partir das 19h, duas horas antes dos desfiles.

Galo da madrugada

Em PE, o TJ disponibiliza pelo sétimo ano consecutivo o Juizado do Folião, que atuará em 1º de março, durante o desfile do tradicional bloco Galo da Madrugada, em Recife. Os polos de atuação são o Fórum Thomaz de Aquino e a Estação Central do Metrô. O horário de funcionamento é das 13h às 21h.

Segundo a juíza Ana Luíza Câmara, Coordenadora Geral dos Juizados Especiais, o Juizado do Folião difere-se dos demais por ser itinerante e ir até à população. "Ou seja, um Juizado temporário, por meio do qual a Justiça se faz presente para fomentar a prestação jurisdicional, com o auxilio de outros órgãos, nos eventos de grandes proporções, com grande fluxo de pessoas".

Além disso, o Juizado Folião tem a celeridade como característica. "Há um Juiz de plantão que preside as audiências e pode até prolatar a sentença no mesmo dia do evento, fazendo com que o andamento processual seja totalmente atípico ao procedimento de rotina dos Juizados Especiais."

Durante o desfile do Galo da Madrugada, os casos registrados com maior frequência são desacato de autoridade, vias de fato, resistência e lesão corporal leve. De acordo com a magistrada, são recebidos, em média, 22 TCOs - Termo Circunstanciado de Ocorrência, com a realização do mesmo número de audiências.

"As sentenças, via de regra, são homologatórias de Transação Penal, onde o Juiz de Plantão homologa a proposta ofertada pelo Ministério Público e aceita pelo autor do fato".

Para a magistrada, a importância do Juizado do Folião é a presença do poder Judiciário durante a festa, o que "oferta ao cidadão o amplo acesso à Justiça, como instrumento de afirmação de sua cidadania, e assegura o direito ao lazer, por meio da redobrada atenção do Poder Público à segurança, comodidade e acesso aos locais dessas festas populares".

Bahia

Durante o carnaval, o TJ/BA funcionará em regime de plantão em sua sede. A medida visa garantir o cumprimento do princípio constitucional do funcionamento ininterrupto do Poder Judiciário.

Em Salvador, o plantão de 1º grau que vai funcionar no Fórum das Famílias, localizado na Rua do Tinguí, em Nazaré, ao lado do Fórum Ruy Barbosa. As atividades do Plantão de Óbito também estarão concentradas no Fórum das Famílias.

Carnaval bandeirante

Em SP, os Juizados dos aeroportos de Congonhas e Cumbica funcionarão nos horários adotados para finais de semana e feriado. Na quarta-feira de cinzas, o funcionamento será como nos demais dias de semana.