TRF diz que está empenhado na solução do caso do juiz afastado que criticou o CNJ

O magistrado foi afastado pelo CNJ no final de 2011 após sofrer um surto psicótico. Seu médico dobrou a dose do antidepressivo que ele tomava para tratamento contra estresse pós-traumático e a medicação acarretou o surto.

Confira a íntegra da nota.

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Nota oficial do TRF da 1.ª Região sobre as declarações do juiz federal Marcelo Cesca

Tendo em vista notícias divulgadas na imprensa nos últimos dias, relativamente às declarações do juiz federal substituto Marcelo Cesca, o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região esclarece que o referido magistrado encontra-se regularmente afastado de suas funções, no interesse de processo de verificação de invalidez para fins de aposentadoria, o qual, apesar de tramitar sob segredo de justiça, teve sua existência trazida a público pelo próprio magistrado.

Os fatos - que demandam a realização de perícias médicas - ensejaram o referido afastamento e recomendaram a manutenção da medida até a decisão definitiva do procedimento pela Corte Especial do Tribunal.

A tramitação do feito, contudo, vem observando os requisitos e ritos processuais próprios, de modo a assegurar a eficácia do preceito constitucional da ampla defesa e do contraditório.

No momento, o processo encontra-se com vista à Curadora Especial do magistrado, para oferecimento de alegações finais.

O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região está empenhado na rápida solução do processo, mas, sobretudo, que essa solução seja justa e juridicamente válida.

Tribunal Regional Federal da 1.ª Região