STJ não permite que estagiários façam inscrição para sustentação oral
Sala de julgamentos da 4ª turma será aberta mais cedo, mas pedidos feitos por estagiários não serão aceitos.
Da Redação
terça-feira, 11 de fevereiro de 2014
Atualizado às 10:13
A partir desta terça-feira, 11, a abertura da sala de julgamentos da 4ª turma do STJ para advogados que farão pedidos de sustentação oral e de preferência ocorrerá mais cedo, às 13h15. As sessões de julgamento têm início, regimentalmente, às 14h. O horário de encerramento das inscrições continua o mesmo, às 13h50.
Não serão aceitos pedidos feitos por estagiários e quando as requisições forem feitas pela internet o advogado deverá estar presente no início da sessão. A informação foi divulgado pela Corte na última sexta-feira.
De acordo com o Tribunal, as solicitações podem ser feitas também pelo telefone (61) 3319-9175, diretamente na Coordenadoria da Turma, ou pelo portal do STJ (Espaço do Advogado, Sessão de Julgamento, Preferência de Julgamento / Sustentação Oral).
Quando realizadas pela internet, não precisam ser validadas na sala de julgamentos, mas é necessário que o advogado esteja presente no início da sessão.