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STF

JB critica ministros por não assinarem prisão de deputado e diz que polêmica das diárias é bobagem

Ministro JB declarou que o mandado de prisão contra o deputado João Paulo Cunha, condenado no julgamento do mensalão, poderia ter sido assinado por qualquer um dos ministros substitutos.

Da Redação

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Atualizado às 08:55

O ministro JB declarou nesta quarta-feira, 22, que o mandado de prisão contra o deputado João Paulo Cunha, condenado no julgamento do mensalão, poderia ter sido assinado por qualquer um dos ministros substitutos. "Qual é a consequência concreta disso? A pessoa condenada ganhou quase um mês de liberdade a mais. Eu, se estivesse como substituto, jamais hesitaria em tomar essa decisão". O ministro está em Paris para participar de uma série de encontros políticos e de uma conferência na próxima sexta-feira, 24.

No dia 6/1, JB rejeitou dois recursos apresentados pelo deputado e, no dia seguinte, saiu de férias sem deixar assinado o mandado de prisão. JB diz não ter assinado o ato porque saiu de férias sem que a Corte tivesse realizado a comunicação oficial da decisão à Câmara e ao juiz de execuções penais. "O presidente do STF responde pelo STF no período em que ele estiver lá à frente, sobretudo nas questões urgentes. Saber se um mandado de prisão é uma questão urgente ou não é a avaliação que cada um faz".

Barbosa primeiro foi substituído interinamente pela ministra Cármen Lúcia e agora pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Além destas declarações, feitas à imprensa brasileira na saída de um compromisso em uma universidade da França, JB comentou o pagamento de diárias pelo STF durante seu período de férias. O ministro afirmou que a polêmica em torno do assunto é "uma grande bobagem". Segundo ele, o país "tem coisas mais importantes a tratar". "O interesse público é esse que vocês estão vendo, eu sou o presidente de um dos poderes da República. Qualquer servidor que se desloca em serviço recebe diárias". "Acho isso uma coisa muito pequena. Veja bem, você viaja para representar o seu País, para falar sobre as instituições do País, e vocês estão discutindo diárias. "Quando na história do Brasil o presidente do poder judiciário teve as oportunidades que eu tenho de viajar pelo mundo para falar sobre um poder importante da República?".

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