Transferência de presos perigosos deve ser medida definitiva, diz presidente do IAB
Entre 2002 e 2012, a população carcerária do Brasil aumentou de 239 mil para mais de 500 mil presos.
Da Redação
sábado, 25 de janeiro de 2014
Atualizado em 22 de janeiro de 2014 15:47
De acordo com dados do Depen - Departamento de Execução Penal, ligado ao MJ, em uma década, entre 2002 e 2012, a população carcerária do Brasil aumentou drasticamente: de 239 mil saltou para mais de meio milhão de presos, um aumento de 128% em dez anos.
Com prisões cada vez mais abarrotadas, Defensorias Públicas empilhadas de processos e presídios sendo construídos em vários Estados, 40% dos que estão encarcerados são presos provisórios, dependem de julgamento.
No MA, Pedrinhas é considerado o complexo penitenciário mais violento do país. Na manhã desta terça-feira, 21, um detento foi encontrado enforcado, fomentando ainda mais a crise que assola aquele presídio, onde, desde do início do ano, três presos já foram assassinados.
"A regulamentação no Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura anunciado pela presidente Dilma Rousseff não vai acrescentar em nada no sistema carcerário. Mais uma vez tenta-se alterar realidades complexas e opressoras por meio de normas. Transferir presos perigosos ou comandantes de facções deve ser medida definitiva até a extinção da pena deles, já que novos líderes surgem no ambiente carcerário e a disputa seria fatal", afirma o presidente do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Fernando Fragoso.
Somente no MA, em 2013, foram registrados 60 assassinatos no local, seis deles com as vítimas decapitadas. No último domingo, 19, nove presos suspeitos de participar de ataques em São Luís/MA foram transferidos para Campo Grande/MS.
_____________
