Portuguesa tem recurso negado pelo STJD e está rebaixada

Por oito votos a zero, os auditores do STJD votaram pela manutenção da pena da Portuguesa e o time está rebaixado à série B do Campeonato Brasileiro. A maioria do pleno do Tribunal acompanhou o auditor Décio Neuhaus, relator do processo, que classificou de "amadorístico" o erro do clube.

De acordo com o relator, a Portuguesa afirma que as decisões do STJD só valeriam com a publicação no site da CBF. Conforme acredita, afirmar isso é induzir as pessoas ao erro. Neuhaus, que manteve a punição da 1ª comissão disciplinar e fixou multa de R$ 1 mil, rechaçou a tese da Portuguesa de que o atleta não influenciou e o e que a partida "não valia nada".

O presidente do STJD, Flávio Zveiter, o vice, Caio César Vieira Rocha, e os auditores José de Arruda Silveira Filho, Alexander Macedo, Miguel Cançado, Gabriel Marciliano e Ronaldo Botelho Piacenti acompanharam o relator. Apesar de votar pela condenação da Lusa, o vice-presidente do tribunal havia opinado pela absolvição do clube em caso de empate.

Piacenti ressaltou que, no julgamento, não se está decidindo o acesso ou descenso do clube, mas apenas se o atleta atuou de forma irregular. "A responsabilidade por acesso, não é do tribunal e sim de quem cometeu o ato", asseverou.

Segundo o presidente do STJD, as regras pré-estabelecidas devem ser preservadas. "O que estamos julgando vai muito além de Portuguesa e Fluminense", ponderou Zveiter.

Defesa

A atuação dos advogados da Portuguesa, Felipe Legrazie Ezabella (Goffi Scartezzini Advogados Associados) e João Zanforlin Schablatura foi elogiada pelos membros do colegiado. No recurso, os causídicos afirmam que os princípios que norteiam o Direito e o esporte devem, a todo tempo, ser objeto de análise e de cotejo em caso de conflito entre eles.

Zanforlin ressaltou que o CBJD diz que a interpretação do Código se dará sem prejuízo de outros. Segundo ele, a legalidade não está à frente de todos. "A pirâmide não é assim. Bandeira de Melo diz que violar um princípio é mais grave do que violar uma norma", sintetizou.

Caso

Em partida entre Portuguesa e Grêmio válida pela última rodada do Campeonato Brasileiro, o meia Héverton entrou em campo pelo time paulista aos 32 minutos do segundo tempo. Ele havia sido expulso em jogo anterior e cumpriu suspensão automática diante da Ponte Preta, na rodada seguinte.

Após ser punido por duas partidas pela 4ª comissão disciplinar do STJD na sexta-feira anterior ao jogo contra o Grêmio, o jogador deveria cumprir mais uma suspensão. A Portuguesa, no entanto, não teria sido notificada a tempo para o cumprimento da punição.

Veja a íntegra da decisão.