OAB aprova orçamento participativo para 2014, relatado pelo conselheiro Carlos Frederico Farias
Esse é o primeiro orçamento participativo da entidade.
Da Redação
terça-feira, 3 de dezembro de 2013
Atualizado às 07:59
A 3ª câmara do Conselho Federal da OAB aprovou, por unanimidade, a proposta orçamentária para o ano de 2014, cujo relator da matéria foi o conselheiro Federal pela PB Carlos Frederico Nóbrega Farias, do escritório Nóbrega Farias Advogados Associados. Esse é o primeiro orçamento participativo da entidade e coloca em prática a proposta de campanha da atual diretoria.
"A decisão é um marco histórico para o aperfeiçoamento da cultura orçamentária. O orçamento participativo permitirá que a advocacia interaja e contribua com o aperfeiçoamento da estrutura. O ato sinaliza a otimização do sistema orçamentário, clareza, consciência no debate e o esforço para atingir os objetivos", declarou diretor tesoureiro do OAB Nacional, Antonio Oneildo Ferreira, ao presidir a sessão.
O presidente da OAB/SP, Marcos da Costa, esteve presente e apresentou o modelo próprio de construção de proposta orçamentária participativa adotada no Estado desde 2005. Ele considerou importante o trabalho desenvolvido pela OAB Nacional no sentido de colocar em prática o orçamento participativo.
De acordo com o voto do relator, conselheiro Carlos Frederico Nobrega Farias, é importante que a partir do exercício de 2015 a verba referente ao orçamento participativo deva ser discutida entre os segundos e terceiros trimestres do ano antecedente, com a formação de Comitê Especial, para conduzir audiências públicas itinerantes por todo país, tudo regulamentado através de Resolução proposta pela Diretoria do Conselho Federal.
As deliberações serão publicadas em breve no DOU.
