Custas judiciais variam significativamente entre os Estados
Pesquisa reúne valor das custas judiciais iniciais em todos os Estados. Dados foram coletados com base em uma hipotética ação ordinária de cobrança, no valor de R$ 100 mil.
Da Redação
quinta-feira, 28 de novembro de 2013
Atualizado em 25 de novembro de 2013 11:51
Pelo terceiro ano consecutivo, Migalhas reúne os valores das custas judiciais iniciais em uma hipotética ação civil ordinária de cobrança, no valor de R$ 100 mil. Mais uma vez, espanta a discrepância existente entre os Estados.
No DF, por exemplo, o custo inicial desta ação hipotética é de R$ 386,36. A mesma ação, se ajuizada no PB, terá o custo de R$ 6.931,00. Tal diferença deve-se ao fato de que cada Estado determina os preços das despesas para custear os atos praticados no ajuizamento do processo.
Também fica a critério dos Estados o fator em que se baseará a cobrança das custas. Enquanto alguns fixam uma porcentagem sobre o valor da causa, outros estipulam a quantia a partir de uma tabela com faixas de valor da ação.
Confira abaixo as custas judiciais iniciais calculadas, em todos os Estados, com base em uma ação ordinária hipotética de cobrança no valor de R$ 100 mil. Clique nos Estados para simular o cálculo das custas.
|
Custas judiciais de uma hipotética ação ordinária de cobrança no valor de R$ 100 mil |
UF |
Valor |
R$ 386,36 | |
R$ 747,20 | |
R$ 800,00 | |
R$ 855,55 | |
R$ 1.000,00 | |
R$ 1.125,48 | |
PR |
R$ 1.152,48 |
R$ 1.386,24 | |
R$ 1.428,40 | |
R$ 1.500,00 | |
R$ 1.500,00 | |
R$ 1.592,55 | |
RS |
R$ 1.690,00 |
R$ 1.700,44 | |
SC |
R$ 1.800,00 |
R$ 1.908,18 | |
R$ 2.013,20 | |
R$ 2.159,76 | |
R$ 2.395,20 | |
R$ 2.531,99 | |
R$ 2.609,00 | |
R$ 2.777,09 | |
R$ 2.821,00 | |
R$ 3.088,05 | |
R$ 3.687,30 | |
R$ 5.866,93 | |
R$ 6.931,00 | |
Fonte: Migalhas |
Cálculo
O cálculo das custas judiciais está relacionado aos atos praticados e ao valor da ação. No valor total estão somados os gastos com distribuição, taxa judiciária, atos do oficial de Justiça, citação e/ou intimação, contadoria, entre outras variáveis.
Dos 27 Estados da Federação, 25 disponibilizam nos sites dos TJs ferramenta para cálculo das custas, excetuando-se RS e SC.
No TO, apesar de também ser possível calcular parte das custas pela internet, a taxa judiciária não está inclusa no valor gerado pelo site. Neste caso, ela é calculada de acordo com o valor da ação. Na ação usada como base para a coleta de informação, ela equivale a 1,5% do valor da causa, o que aumentou em R$ 1.550,00 o total a ser pago.
Apesar da maioria dos preços ter apresentado mudanças, alguns valores foram mantidos. É o caso de SP, AC, TO, AM e RO. Outra peculiaridade é a queda dos valores nos no RN e em MG. Nas pontas da tabela continuam o DF e a PB, respectivamente, com o valor mais baixo e o mais alto. Veja abaixo tabela comparativa.
UF | 2011 | 2012 | 2013 |
AC | R$1.500,00 | R$1.500,00 | R$1.500,00 |
AL | R$1.691,84 | R$1.691,84 | R$1.700,44 |
AM | R$2.821,00 | R$2.821,00 | R$2.821,00 |
AP | R$1.611,49 | R$1.572,90 | R$1.592,55 |
BA | R$2.174,60 | R$2.299,20 | R$2.395,20 |
CE | R$994,37 | R$1.049,71 | R$1.125,48 |
DF | R$372,00 | R$366,10 | R$386,36 |
ES | R$2.520,59 | R$2.641,44 | R$2.777,09 |
GO | R$2.819,19 | R$2.985,02 | R$3.088,05 |
MA | R$3.348,05 | R$3.530,30 | R$3.687,30 |
MG | R$1.200,59 | R$1.267,03 | R$855,55 |
MS | R$1.207,64 | R$1.267,68 | R$1.386,24 |
MT | R$2.000,00 | R$2.000,00 | R$2.013,20 |
PA | R$1.437,80 | R$1.423,00 | R$1.428,40 |
PB | R$7.157,74 | R$6.559,00 | R$6.931,00 |
PE | R$2.128,79 | R$1.903,03 | R$1.908,18 |
PI | R$5.637,40 | R$5.846,10 | R$5.866,93 |
PR | R$1.066,70 | R$1.038,24 | R$1.152,48 |
RJ | R$2.271,11 | R$2.269,79 | R$2.531,99 |
RN | R$1.000,00 | R$1.500,00 | R$800,00 |
RO | R$1.500,00 | R$1.500,00 | R$1.500,00 |
RR | R$745,98 | R$746,99 | R$747,20 |
RS | R$1.600,00 | R$1.620,00 | R$1.690,00 |
SC | R$1.644,00 | R$1.700,00 | R$1.800,00 |
SE | R$2.029,48 | R$2.075,00 | R$2.159,76 |
SP | R$1.000,00 | R$1.000,00 | R$1.000,00 |
TO | R$1,121,00 | R$2.609,00 | R$2.609,00 |