Joaquim Barbosa autoriza prisão domiciliar provisória a Genoino
Em julho, o petista passou por uma cirurgia para contornar uma dissecção da aorta.
Da Redação
quinta-feira, 21 de novembro de 2013
Atualizado às 16:24
O ministro Joaquim Barbosa permitiu o tratamento médico domiciliar ou hospitalar ao ex-presidente do PT José Genoino, condenado no processo do mensalão, até o pronunciamento conclusivo de junta médica. Em julho, o deputado licenciado passou por uma cirurgia para contornar uma dissecção da aorta.
Genoino foi condenado a 6 anos e 11 meses de reclusão, mais multa de R$ 468 mil, pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. Ele se entregou à PF em SP na sexta-feira,15, e foi transportado de avião para Brasília/DF no sábado, 16.
Durante o voo, o petista teria passado mal, motivando a visita de um médico no Complexo Penitenciário da Papuda, local em que ficou preso em regime fechado até esta segunda-feira, 18, quando foi transferido para o CIR - Centro de Internamento e Reeducação, em regime semiaberto.
O médico emitiu relatório reportando que o paciente "estava visivelmente cansado, com disfonia". Diante do quadro de saúde de Genoino, seu advogado, Luiz Fernando Pacheco, do escritório Ráo, Pacheco & Pires Advogados, pediu ao STF que seu cliente cumpra a pena em prisão domiciliar.
A procuradora-Geral da República em exercício, Ela Wiecko de Castilho, enviou parecer ao Supremo sugerindo que fosse constituída junta médica cardiológica para avaliar a gravidade do estado de saúde do deputado licenciado.
Nesta terça-feira, 19, Genoino realizou exames no IML - Instituto Médico Legal de Brasília depois que o juiz Ademar Silva de Vasconcelos, da vara de Execução Penal do DF, solicitou um laudo oficial do quadro de saúde do parlamentar. O laudo apontou que o ex-presidente do PT é "paciente com doença grave, crônica e agudizada, que necessita de cuidados específicos".
O petista passou mal, novamente, na noite desta quarta-feira, 20, e foi atendido no CIR. Ele fez um eletrocardiograma, que demonstrou "alterações". Nesta quinta-feira, 22, ele voltou a passar mal e foi levado ao IC-DF - Instituto de Cardiologia do Distrito Federal. Segundo Pacheco, Genoino teve um princípio de infarto.
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Processo relacionado: AP 470
Veja a íntegra da decisão.