De janeiro a setembro de 2013, tribunais julgaram 88,96% dos ...- Migalhas

De janeiro a setembro de 2013, os tribunais brasileiros julgaram 88,96% dos processos distribuídos ao longo do ano. Em 2012, o percentual de rendimento foi de 90%.

Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano vigente faz parte da meta nacional 1. Neste ano, já cumpriram a meta estabelecida os Juizados Especiais Federais, a JT de 2º grau, o 1º grau da Justiça eleitoral e a Justiça Militar.

A pior situação é a da Justiça estadual, que conta com 90% do estoque de pendentes (1,3 mi), apesar de responder por 67% do total de processos julgados no período.

Confira os dados:

Meta 1 - Todos os segmentos de Justiça

-	2012	2013*
Distribuídos	15.421.603	13.676.991
Julgados	13.904.312	12.167.341
%	90,16	88,96

Superiores (%)

Tribunal	2012	2013*
STJ	99,27	90,27
TST	93,43	88,33
TSE	DNL	DNL
STM	113,50	105,19

Justiça estadual (%)

TJ	2012	2013*
AC	85,70	79,71
AL	66,88	66,84
AM	88,80	76,84
AP	101,18	72,33
BA	66,73	72,46
CE	85	71,47
DF	92,38	93,85
ES	80,21	84,25
GO	100,93	83,03
MA	96,03	90,83
MG	85,11	84,41
MS	101,04	97,18
MT	86,98	88,16
PA	81,02	84,57
PB	76,38	88,33
PE	93,41	97,93
PI	93,14	88,66
PR	100,66	114,57
RJ	96,74	94,01
RN	74,80	83,48
RO	87,90	96,91
RR	101,65	85,69
RS	91,77	82,88
SC	89,23	73,84
SE	125,55	122,55
SP	83,16	72,80
TO	88,39	85,49

Justiça Federal (%)

TRF	2012	2013
1ª região	91,25	83,01
2ª região	102,12	98,68
3ª região	105,73	97,79
4ª região	90,05	91,99
5ª região	96,21	113,31

Justiça do Trabalho (%)

TRT	2012	2013*
1ª região	102,50	92,47
2ª região	89,61	93,40
3ª região	100,27	99,14
4ª região	91,60	99,12
5ª região	100,87	104,28
6ª região	91,58	94,70
7ª região	102,12	92,43
8ª região	97,75	105,30
9ª região	107,67	108,23
10ª região	97,13	96,46
11ª região	93,03	103,67
12ª região	99,04	88,48
13ª região	95,66	83,21
14ª região	98,30	108,06
15ª região	99,05	106,86
16ª região	108,61	112,65
17ª região	95,56	101,68
18ª região	92,14	93,73
19ª região	96,85	90,11
20ª região	83,72	86,14
21ª região	98,87	89,37
22ª região	95,90	80,31
23ª região	100,89	DNL
24ª região	87,50	89,80

Justiça eleitoral (%)

TRE	2012	2013*
AC	83,38	81,95
AL	110,65	394,60
AM	81,50	DNL
AP	89,61	43,41
BA	65,41	268,05
CE	97,71	81,06
DF	252,87	109,21
ES	90,49	95,35
GO	78,55	425,72
MA	86,34	67,70
MG	83,28	90,63
MS	100,09	215,13
MT	92,85	234,29
PA	88,99	1.230,63
PB	91,06	262
PE	96,25	96,85
PI	18,68	68,97
PR	79,70	113,76
RJ	93,58	97,82
RN	64,52	160,09
RO	112,03	205,47
RR	104,53	98,45
RS	55,42	391,54
SC	68,10	282,38
SE	76,29	187,83
SP	32,22	269,83
TO	93,25	87,43

*Dados de janeiro a setembro de 2013 lançados até a primeira quinzena de novembro.

DNL = dados não lançados

Quanto à meta 2, que consiste em julgar processos antigos, em oito meses, de janeiro a setembro deste ano, os tribunais julgaram 95,72% dos processos antigos. Já em 2012, foram 97,39%.

O percentual de cumprimento da meta entre os ramos da Justiça varia de 99% nos TRTs a 90% nos TRFs. Na meta não estão incluídos os processos que tramitam na primeira instância.

Veja:

Meta 2 - Todos os segmentos de Justiça

2012 > Julgar, até 31/12/2012, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2007, no STJ; 70%, em 2009, na Justiça Militar da União; 50%, em 2007, na Justiça Federal; 50%, de 2007 a 2009, nos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais Federais; 80%, em 2008, na Justiça do Trabalho; 90%, de 2008 a 2009, na Justiça Eleitoral; 90%, de 2008 a 2010, na Justiça Militar dos Estados; e 90%, em 2007, nas Turmas Recursais Estaduais, e no 2º grau da Justiça Estadual.

2013 > Julgar, até 31/12/2013, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2008, no STJ; 70%, em 2010 e 2011, na Justiça Militar da União; 50%, em 2008, na Justiça Federal; 50%, em 2010, nos Juizados Especiais Federais e Turmas Recursais Federais; 80%, em 2009, na Justiça do Trabalho; 90%, em 2010, na Justiça Eleitoral; 90%, em 2011, na Justiça Militar dos Estados; e 90%, em 2008, nas Turmas Recursais Estaduais, e no 2º grau da Justiça Estadual.

-	2012*	2013**
Antigos	9.971.977	6.663.049
Julgados	9.712.643	6.378.480
%	97,39	95,72

*Atualizado até 25/7/13.

**Dados de janeiro a setembro de 2013 lançados até a primeira quinzena de novembro.

Superiores (%)

Tribunal	2012	2013
STJ	124,07	123,39
TST	124,26	113,24
TSE	DNL	DNL
STM	141,81	137,94

Justiça estadual (%)

TJ	2012	2013*
AC	DNL	94,09
AL	102,97	DNL
AM	104,38	96,76
AP	111,11	111,11
BA	77,08	103,85
CE	87,92	DNL
DF	111,04	111,06
ES	107,83	107,73
GO	110,88	111,09
MA	110,96	109,97
MG	108,41	106,15
MS	111,10	111,08
MT	110,36	110,19
PA	110,95	108,14
PB	110,85	106,72
PE	108,34	107,63
PI	99,42	110,80
PR	109,11	109,57
RJ	DNL	111,10
RN	101,56	110,97
RO	27,78	111,06
RR	110,14	108,33
RS	84,88	64,63
SC	79,75	111,03
SE	110,90	110,87
SP	DNL	103,96
TO	110,46	110,48

Justiça Federal (%)

TRF	2012	2013
1ª região	183,09	92,43
2ª região	197,20	191,36
3ª região	193,61	184,20
4ª região	199,60	199,16
5ª região	192,44	185,84

Justiça do Trabalho (%)

TRT	2012	2013*
1ª região	123,59	122,31
2ª região	124,18	123,48
3ª região	124,49	124,86
4ª região	124,75	124,52
5ª região	124,74	124,47
6ª região	124,93	124,75
7ª região	117,97	121,66
8ª região	125	124,99
9ª região	124,84	124,05
10ª região	124,99	125
11ª região	124,73	DNL
12ª região	124,97	124,91
13ª região	124,37	123,08
14ª região	125	125
15ª região	124,53	124,38
16ª região	124,20	124,29
17ª região	124,85	124,71
18ª região	124,64	124,99
19ª região	124,96	124,92
20ª região	124,96	124,11
21ª região	124,99	123,02
22ª região	125	DNL
23ª região	124,98	124,79
24ª região	124,96	124,95

Justiça eleitoral (%)

TRE	2012	2013*
AC	111	104,50
AL	111,01	106,41
AM	109,47	110,73
AP	110,72	DNL
BA	107,96	DNL
CE	110,59	104,60
DF	110,89	107,17
ES	109,33	100,97
GO	109,44	110,37
MA	106,05	108,02
MG	106,85	108,40
MS	111,34	DNL
MT	103,03	105,63
PA	97,47	110,57
PB	110,53	80,78
PE	102,97	110,66
PI	110,99	101,62
PR	111,11	104,70
RJ	110,85	110,76
RN	110,62	108,23
RO	109,06	108,12
RR	110,96	DNL
RS	109,10	109,18
SC	111,11	107,54
SE	111,08	109,74
SP	111,04	110,97
TO	99,05	72,20

*Dados atualizados até 25/7/13.

Nos últimos dias 18 e 19, durante o VII Encontro Nacional do Judiciário, os presidentes dos tribunais brasileiros definiram seis metas nacionais para 2014 e aprovaram 12 macrodesafios para o período de 2015 a 2020.