11 mil advogados fazem pré-cadastramento para Convênio de Assistência Judiciária

"Esses números correspondem às nossas expectativas de grande procura dos jovens advogados para ingressar no Convênio. Os inscritos se dividiram em 5.717 advogadas e 5.396 de advogados", diz o presidente da seccional paulista, Marcos da Costa.

Na primeira fase, apenas os advogados que não faziam parte do Convênio e aqueles que tinham cancelado a inscrição tiveram que se cadastrar. No período de 20/11 a 12/12, todos os advogados (os pré-cadastrados e os atualmente inscritos) devem realizar a inscrição exclusivamente no portal da Defensoria Pública. Depois de realizada a inscrição, o advogado receberá um e-mail da Defensoria contendo senha e demais informações para a conclusão do cadastramento e outro e-mail contendo a confirmação da inscrição com um número de protocolo. Apenas com o recebimento desse número é que a inscrição estará finalizada.

Para realizar a inscrição, o advogado deverá informar endereço completo do escritório onde atenderá os clientes da Assistência Judiciária, telefone, endereço eletrônico individual fornecido pela seccional, entre outros dados.

De acordo com a OAB/SP, serão aceitas apenas as inscrições de advogados que estejam em dia com a anuidade da seccional, que estejam em pleno exercício da profissão e que não tenham sofrido sanção disciplinar prevista no Estatuto da OAB ou no próprio Convênio. Advogados que exercem cargos públicos com carga horária igual superior a seis horas não poderão participar do Convênio.

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