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Resultado do sorteio da obra "Princípios Fundamentais Norteadores do Direito de Família"

Da Redação

terça-feira, 6 de dezembro de 2005

Atualizado em 2 de dezembro de 2005 06:51


Sorteio de Obra


Migalhas sorteou dois exemplares do livro "Princípios Fundamentais Norteadores do Direito de Família", editora Del Rey (215 p.), escrito e gentilmente oferecido pelo advogado e presidente do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, Rodrigo da Cunha Pereira. Confira os ganhadores abaixo.


Partindo das conhecidas fontes de Direito como a lei, a doutrina os costumes e os princípios legais, o autor procura destacar os princípios gerais de direito, para poder estabelecer um norte par ao Direito da Família.

Os temas apresentados na obra são:


Princípios Gerais do Direito


O positivismo e a compreensão do direito através de princípios; As fontes do direito; Os princípios gerais para além da supletividade da lei; Princípios gerais expressivos e não expressivos; entre outros.


A Subjetividade na Objetividade dos Atos e Fatos Jurídicos


A outra dimensão da lei; A introdução da psicanálise no discurso jurídico; Subjetividade e inconsciente; A clínica do direito; A subjetividade nos princípios jurídicos; entre outros.


Moral e Ética - Uma Distinção Necessária para Aplicação dos Princípios


A ética inclusiva e a moral excludente; Ética e Moral na filosofia do direito; A concepção ética do direito de família; entre outros.


Os Princípios Fundamentais para o Direito de Família


O princípio da dignidade humana; Princípio do melhor interesse da criança/ adolescente; Princípio da igualdade e o respeito às diferenças; Princípio da afetividade; entre outros.


Rodrigo da Cunha Pereira é Advogado especializado em Direito de Família, presidente nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família, Professor de Direito de Família na PUC/ MG, Doutor em Direito Civil pela UFPR e Mestre em Direito Civil pela UFMG.

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Ganhadores:

  • Sara Costa Felix Teixeira, Belo Horizonte/MG
  • Eduardo Mayr, Rio de Janeiro/ RJ