Resultado do sorteio da obra "Princípios Fundamentais Norteadores do Direito de Família"
Da Redação
terça-feira, 6 de dezembro de 2005
Atualizado em 2 de dezembro de 2005 06:51
Sorteio de Obra
Partindo das conhecidas fontes de Direito como a lei, a doutrina os costumes e os princípios legais, o autor procura destacar os princípios gerais de direito, para poder estabelecer um norte par ao Direito da Família.
Os temas apresentados na obra são:
Princípios Gerais do Direito
O positivismo e a compreensão do direito através de princípios; As fontes do direito; Os princípios gerais para além da supletividade da lei; Princípios gerais expressivos e não expressivos; entre outros.
A Subjetividade na Objetividade dos Atos e Fatos Jurídicos
A outra dimensão da lei; A introdução da psicanálise no discurso jurídico; Subjetividade e inconsciente; A clínica do direito; A subjetividade nos princípios jurídicos; entre outros.
Moral e Ética - Uma Distinção Necessária para Aplicação dos Princípios
A ética inclusiva e a moral excludente; Ética e Moral na filosofia do direito; A concepção ética do direito de família; entre outros.
Os Princípios Fundamentais para o Direito de Família
O princípio da dignidade humana; Princípio do melhor interesse da criança/ adolescente; Princípio da igualdade e o respeito às diferenças; Princípio da afetividade; entre outros.
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Ganhadores:
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Sara Costa Felix Teixeira, Belo Horizonte/MG
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Eduardo Mayr, Rio de Janeiro/ RJ