Advocacia quer retorno ao papel por problemas no PJe do TRT/RJ

Na próxima terça-feira, 5, um abaixo-assinado com 22 mil adesões será entregue ao presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, solicitando que o TRT da 1ª região aceite a entrega de petições também em papel, enquanto o sistema do PJ-e não funcionar a contento. O abaixo-assinado, organizado pela OAB/RJ, será entregue pelo presidente da seccional, Felipe Santa Cruz.

O TRT da 1ª região, pioneiro na implantação do PJe-JT, é inteiramente digital, da fase inicial até à execução. O sistema apresentou dificuldades constantemente nos últimos meses, com um breve período de estabilidade no mês de setembro.

O site do próprio TRT disponibiliza um relatório de indisponibilidade. De acordo com os dados, sistema saiu do ar todos os dias entre 1 e 18 de outubro, voltando a apresentar problemas nos dias 22 e 23.

Migalhas reuniu os dados referentes aos períodos de instabilidade do mês de outubro. Confira:

Dia	Período	Causa	Alcance	Total
1	11h36 às 12h08 14h32 às 15h02 15h32 às 16h04 16h42 às 17h20	Problemas técnicos	1º grau	2h12
2	11h26 às 11h50 14h33 às 15h40 15h56 às 16h39 16h57 às 17h21	Problemas técnicos	1º grau	2h38
3	11h50 às 12h20 15h00 às 15h21 16h52 às 17h20	Problemas técnicos	1º grau	1h19
4	10h50 às 11h11 12h20 às 13h00 15h00 às 15h47 16h20 às 17h40	Problemas técnicos	1º grau	3h8
4 a 7	18h00 às 7h00	Atualização infraestrutura para PJe*	1º e 2º graus	37h
7	10h55 às 12h13 14h38 às 15h45 16h05 às 17h04	Problemas técnicos	1º grau	3h24
8	10h12 às 11h39 12h02 às 13h04 13h23 às 16h54	Problemas técnicos	1º grau	6h
9	09h30 às 11h07 11h17 às 12h33 13h02 às 13h45 14h00 às 17h50	Problemas técnicos	1º grau	7h26
9	20h50 às 22h10	Manutenção de banco de dados e atualização de versão	1º e 2º graus	1h20
10	09h30 às 11h12 11h30 às 15h35 15h46 às 16h16 16h30 às 17h14 17h40 às 19h04	Problemas técnicos	1º grau	7h01
10	22h02 às 23h32	Atualização de versão	1º e 2º graus	1h30
11	10h06 às 10h50 11h28 às 12h26 14h38 às 15h36 19h00 às 19h50	Problemas técnicos	1º grau	3h30
12 a 14	00h01 às 7h00	Atualização infraestrutura para PJe*	1º grau	55h
14	10h38 às 12h22 14h08 às 15h31 16h06 às 16h53	Problemas técnicos	1º grau	3h54
15	10h50 às 11h50 15h13 às 15h55	Problemas técnicos	1º grau	1h42
16	11h48 às 13h12 14h58 às 15h55 18h45 às 21h44	Problemas técnicos	1º grau	2h59
17	14h54 às 18h31	Problemas técnicos e atualização de versão	1º grau	3h37
17	16h às 16h45	Problemas técnicos e atualização de versão	2º grau	45min
18	12h02 às 15h38 16h10 às 20h52	Problemas técnicos	1º grau	3h36
22	14h38 às 16h02 17h00 às 17h48	Problemas técnicos	1º grau	1h24
23	11h46 às 12h54 15h25 às 16h12 16h50 às 17h15	Problemas técnicos	1º grau	2h20
24	11h26 às 12h28	Problemas técnicos	1º grau	1h02
24	16h24 às 17h10	Atualização de versão	1º grau	46min
28	14h44 às 15h19 15h34 às 15h54 16h02 às 16h23 16h52 às 17h20 17h42 às 18h16	Problemas técnicos	1º grau	2h18
29	11h20 às 11h58 14h38 às 15h09 15h30 às 17h07 17h26 às 17h50 17h58 às 18h17	-	1º grau	3h29
30	10h20 às 11h10 11h30 às 11h41 12h40 às 12h55 15h44 às 16h04 16h50 às 17h17	-	1º grau	2h03

* Atividade programada.

Nos últimos meses, apenas em setembro foram poucos os dias de instabilidade do PJe-JT. Segundo informa o TRT da 1ª região no calendário, os dias de inconstância no sistema foram:

Maio - 1º, 4, 8, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 22, 23, 27 e 28

Junho - 3, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 17, 18, 24 e 25

Julho - 2, 7, 15, 16, 17, 19, 23, 30 e 31

Agosto - 1º, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 21 e 22

Setembro - 9, 11, 12 e 30

Estaca zero

"Retornamos à estaca zero. Depois de pouquíssimo tempo de normalidade a Justiça offline assombra a classe novamente", afirma Felipe Santa Cruz. A entrega do abaixo-assinado visa a pressionar o Judiciário pela melhora no atendimento e por providências em relação ao PJe-JT. "Não é possível suportar o que vem ocorrendo na Justiça Trabalhista do Rio de Janeiro desde o começo do ano. Já gritamos, marchamos, treinamos, assinamos, oramos, aguardamos e nada é resolvido", reclama Felipe.

O presidente da seccional afirmou que desde o processo de implantação do PJe foi assinalado ao tribunal que o cronograma era "raso". "Transformaram o RJ em um grande laboratório do PJe-JT, troca-se de versão a todo momento. A verdade é que o sistema não suportou o volume de processos do TRT", disse ao comentar que a situação chegou a um ponto insustentável. De acordo com o advogado, o argumento de que os advogados teriam mais tempo para peticionar não procede. "Há um ano testa-se esse sistema, sem resultado", afirmou.

O presidente da Comissão de Justiça do Trabalho da seccional, Marcus Vinicius Cordeiro, convocou uma reunião de emergência no último dia 23 para tratar do tema. Segundo ele, as reclamações não param de chegar. "Nós nos encontramos para fazer uma avaliação definitiva. O sistema não se sustenta, é intermitente e não tem um nível de funcionamento minimamente aceitável", critica.