Sindicato aciona Mc Donald's por coação psicológica
O Sinthoresp ajuizou ação, na 53ª vara do Trabalho da capital/SP, contra franqueadora do McDonald´s, por supostamente coagir uma funcionária a pedir demissão.
Da Redação
sexta-feira, 27 de setembro de 2013
Atualizado às 10:09
O Sinthoresp ajuizou ação,
na 53ª vara do Trabalho da capital/SP, contra franqueadora do McDonald's,
por supostamente coagir uma funcionária a pedir demissão. Na inicial, o
sindicato reivindica a anulação do pedido de dispensa e que a rescisão
contratual passe a ser por demissão sem justa causa, com o pagamento de todo os
direitos trabalhistas devidos.
Segundo o sindicato, a trabalhadora não pediu para ser
demitida por "sua livre e espontânea vontade", mas em razão das condições
adversas de trabalho impostas pela empresa. "Não há que se falar em pedido
de demissão, mas sim em rescisão imotivada do contrato de trabalho, tendo em
vista que a empresa teve, de fato, a iniciativa da ruptura contratual",
afirma na inicial.
O sindicato afirma, ainda, que o pedido de demissão foi
confeccionado pela própria empresa, e não de forma manuscrita pela
trabalhadora. Segundo o Sinthoresp, a empregada "foi vítima de coação
psicológica, sendo em sua definição 'vícios de consentimentos nos negócios
jurídicos, caracterizada por uma pessoa em face de outra por meio de manobras/maquinações
com violência física ou psíquica, a fim de forçar uma declaração, contra a vontade
voluntária do coagido'".
Pede, por fim, que o McDonald's seja condenado ao pagamento:
das diferenças salariais e reflexos sobre os demais direitos trabalhista; dos
dias trabalhados em fevereiro de 2011; de indenização por dano moral causado
pela imposição do consumo diário dos lanches da empresa; da taxa de manutenção
do uniforme; das diferenças do vale-transporte; das multas normativas; entre
outros pedidos.
- Processo: 00002893520135020053
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