Ministra Eliana Calmon recebe prêmio "As mulheres mais influentes do Brasil" na categoria Jurídico

Ministra Eliana Calmon recebe prêmio "As mulheres mais influentes do Brasi"l na categoria Jurídico

Primeira juíza togada a ingressar em um tribunal superior, a ministra Eliana Calmon, do STJ, é a vencedora da segunda edição do prêmio "Mulheres mais influentes do Brasil", da revista Forbes, na categoria Jurídico. A cerimônia de premiação aconteceu ontem, em SP.

Neste ano, as candidatas contaram com 28 mil votos - uma participação do público de 50% maior que na primeira edição do prêmio, cujo objetivo é ressaltar a atuação feminina em 26 campos distintos, como políticas públicas, jornalismo, economia, produção cultural e literatura. Foram 78 finalistas.

A vida pública da ministra Eliana Calmon começou em 1974, quando assumiu o cargo de procuradora da República. "Causei perplexidade", afirma. "Era a primeira vez que o Nordeste e, especialmente, a sociedade pernambucana viam uma mulher no Ministério Público Federal. Essa perplexidade foi ainda maior para uma sociedade tradicional, arraigada a preconceitos, por se tratar de uma mulher com menos de trinta anos. As mulheres vibraram, mas os homens mantinham uma certa desconfiança sobre a atuação da jovem procuradora, que quebrava paradigmas de uma sociedade tradicional". Ao deixar Pernambuco dois anos depois, deixou uma imagem de profissional competente e equilibrada.

Na magistratura desde 1979, Eliana Calmon acredita que, ao assumir o cargo de juíza federal, o impacto foi menor do que o percebido quando de seu ingresso no MP, pois outras mulheres já exerciam a profissão. No Tribunal Regional Federal da 1ª Região, também não houve surpresas. "O grande impacto veio quando fui nomeada para o Superior Tribunal de Justiça em 1999", destaca a primeira mulher a ingressar na mais alta corte infraconstitucional do país . E lembra: "a sociedade brasileira aplaudiu, a mídia encarregou-se de uma ampla divulgação e recebi, como primeira mulher a chegar a um Tribunal Superior, o carinho da sociedade brasileira, das associações de mulheres e o apoio da comunidade judiciária, que já conhecia o meu trabalho. Efetivamente, foi um acontecimento impactante".

Se, na época em que tomou posse, uma mulher no tribunal era novidade, hoje a realidade é diferente. O STJ tem quatro ministras, uma oriunda da Justiça Federal, duas da Justiça estadual e uma vinda do Ministério Público. A única entidade ainda sem representatividade feminina é a Ordem dos Advogados do Brasil. Segundo a ministra, a participação feminina na magistratura superior ainda é tímida. Ao todo, são três magistradas, somando-se às ministras Nancy Andrighi, Laurita Vaz e Denise Arruda, do STJ, as ministras Ellen Gracie Northfleet, vice-presidente do STF, e Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho. Eliana Calmon chama a atenção com isso para o fato de ser grande o número de mulheres a ingressarem na magistratura, número, contudo, que vem diminuindo consideravelmente na medida em que se sobe à cúpula do Poder Judiciário. Ter chegado primeiro a um tribunal superior, para ela, "não foi nada demais". Isso partindo do princípio de que alguém tinha que chegar primeiro e coube-lhe a chegada.

Preconceito, a seu ver, é algo que não se percebe quando do ingresso da mulher na magistratura. Talvez, devido ao fato de o acesso se dar por concurso. No desempenho das atividades, contudo, percebe-se uma espécie de consenso no sentido de reservar os cargos de direção e de cúpula para os homens, sem sequer se cogitar da participação feminina. "Foi o que aconteceu quando me candidatei a um cargo de ministro do STJ. Ouvi, de vários colegas e de uns poucos ministros, que a vaga era para homem e não para mulheres - que as mulheres chegariam, porém ainda não era hora. É preciso dizer mais alguma coisa?"

As "qualidades intrinsecamente femininas" são, a seu ver, um diferencial positivo na sua atividade. Para ela, não há dúvidas de que o esforço da mulher profissional para demonstrar competência, equilíbrio e eficiência, em uma sociedade desigual, é bem maior do que o empenho do profissional homem. "Nessa luta, é natural que a mulher se valha das qualidades intrínsecas para fazer a diferença. Não fugi à regra, trilhei a saga feminina", entende.

Questionada se exerce alguma influência sobre as pessoas, a ministra é direta: Ao longo da minha vida profissional, como professora e magistrada, tenho verificado que a força do exemplo da mulher bem sucedida em razão dos seus predicados, sem o chamado valor reflexo vindo do pai ou do marido, é muito forte. É exemplo a ser seguido, como símbolo emblemático. Daí a importância do sucesso individual de cada mulher para as outras mulheres e a conseqüente responsabilidade.

O sucesso da ministra serve de exemplo a todas as mulheres. "No momento em que, contra todos os prognósticos, candidatei-me a um cargo de ministro de um Tribunal Superior e consegui ser nomeada, passei uma 'espécie de mensagem' para as demais mulheres: é possível chegar lá, vamos em frente".

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