MIGALHAS QUENTES

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Ministro JB cobra desbloqueio bens de Duda Mendonça
AP 470

Ministro JB cobra desbloqueio bens de Duda Mendonça

Os réus foram absolvidos no processo do mensalão

Da Redação

sábado, 7 de setembro de 2013

Atualizado às 09:25

O presidente do STF, ministro JB, determinou o cumprimento da decisão que desbloqueou os bens do publicitário Duda Mendonça e da sócia dele, Zilmar Fernandes. Em junho, Barbosa determinou a liberação dos bens, no entanto, os imóveis e contas bancárias continuam indisponíveis. A decisão foi divulgada nesta sexta-feira, 6.

Os valores foram bloqueados em 2006 devido à AP 470, o processo do mensalão, na qual ambos eram réus. Os bens foram bloqueados a pedido da PGR, que apontava dívidas de mais de R$ 30 milhões do publicitário e da sócia com o Fisco.

Como Duda e Zilmar foram absolvidos das acusações de lavagem de dinheiro e evasão de divisas, Barbosa determinou a liberação dos bens. No entanto, o publicitário e a sócia informaram ao STF que, mesmo com a decisão, seus imóveis e contas bancárias continuam indisponíveis.

No documento apresentado ao STF, os advogados relataram que a Junta Comercial de SP fez uma anotação equivocada nos procedimentos, e informou que só faria a retificação com nova decisão judicial. Na JF/BA, faltou a expedição de alguns documentos, e nos cartórios do Pará, a ordem de desbloqueio tem que ser reforçada. Eles também solicitaram nova determinação para desbloqueio de contas no BB e no Citibank.

Na decisão, assinada no dia 27/8, JB determina que a Junta Comercial do Estado de São Paulo, cartórios da Bahia e do Pará, o BB e o Citibank façam a liberação dos bens e das contas correntes.

  • Processo Relacionado : AP 470

Patrocínio

Patrocínio Migalhas
NIVIA PITZER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
NIVIA PITZER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

NIVIA PITZER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

instagram
Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia

Escritório de advocacia Empresarial, Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia atua nas áreas Civil, Tributária e Trabalhista. Presta consultoria em diversos segmentos da Legislação Brasileira, tais como: Escrita Fiscal, Processo Civil e Alterações do Novo Código de 2002, Falências,...

ADRIANA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
ADRIANA MARTINS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Nosso escritório é formado por uma equipe de advogados especializados, nas áreas mais demandas do direito, como direito civil, trabalhista, previdenciário e família. Assim, produzimos serviços advocatícios e de consultoria jurídica de qualidade, com muito conhecimento técnico e jurídico. A...