Genoino requer aposentadoria por invalidez à Câmara
Em requerimento, o parlamentar relembra cirurgia cardíaca por que passou em julho e afirma que o procedimento realizado está entre aqueles que estabelecem as condições para o pedido protocolado no departamento pessoal da Casa.
Da Redação
quinta-feira, 5 de setembro de 2013
Atualizado às 17:02
O deputado Federal José Genoino apresentou à Câmara pedido de aposentadoria por invalidez. Em requerimento, o parlamentar relembra cirurgia cardíaca por que passou em julho e afirma que o procedimento realizado está entre aqueles que estabelecem as condições para o pedido protocolado no departamento pessoal da Casa.
Em esclarecimento publicado em seu site, a assessoria de Genoino sustenta que a existência de cardiopatia grave é uma questão técnica, cabendo exclusivamente aos médicos definir sua existência e à Câmara dos Deputados verificar sua tipicidade previdenciária.
"Genoino exerceu direito de petição, a fim de que sua situação clínica seja analisada conforme a Legislação em vigor, para fins de aposentadoria", afirma a nota.
O parlamentar assumiu mandato como deputado Federal em janeiro deste ano, no lugar de Carlinhos Almeida. Se for confirmado que a doença o impede de trabalhar, ele será aposentado com o salário de R$ 26,7 mil.
Mensalão
Acusado de participar do esquema do mensalão quando era presidente do PT, José Genoino foi condenado, em 2012, a 2 anos e 3 meses por formação de quadrilha e em 4 anos e 8 meses por corrupção ativa, além de mais 180 dias-multa. No total, a pena de Genoino é de 6 anos e 11 meses de prisão mais R$ 468 mil de multa.
Neste ano, os ministros acolheram, em parte, os embargos do deputado, apenas para corrigir um erro material referente ao nome do defensor do réu no acórdão, mantendo a pena de prisão.
Confira o pedido na íntegra.
