TJ e OAB/RJ firmam acordo para facilitar peticionamento eletrônico
O termo prevê, entre outros itens, a instalação de nova aparelhagem de transmissão e validação de petições eletrônicas nos fóruns e sedes da OAB/RJ, que será responsável pelo custeio.
Da Redação
sábado, 24 de agosto de 2013
Atualizado às 09:50
A presidente do TJ/RJ, desembargadora Leila Mariano, e o
presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, assinaram nesta quinta-feira, 22,
convênio de cooperação técnica e institucional na área de tecnologia de
informação. O acordo visa o funcionamento integrado e harmônico entre os
sistemas e softwares de processo eletrônico das duas instituições, facilitando
o peticionamento feito pelos advogados inscritos na ordem.
O termo prevê, entre outros itens, a instalação de nova aparelhagem de transmissão e validação de petições eletrônicas nos fóruns do Estado e sedes da OAB/RJ, que será responsável pelo custeio. Os novos equipamentos devem garantir maior facilidade e rapidez no peticionamento. O acordo também possibilita a realização, nas dependências da OAB, de cadastro presencial de seus membros, recebimento de citações, intimações e outras comunicações na forma eletrônica, sem a necessidade de comparecimento ao TJ.
A OAB também está autorizada a instalar um link dedicado à
troca de dados entre os sistemas de tecnologia de informação das duas
instituições, com o intuito de permitir o acesso direto aos portais de processo
judicial eletrônico do Tribunal.
A presidente do TJ/RJ acredita que eventuais dificuldades, durante a fase de transição, serão superadas. "Todos nós temos um compromisso com o jurisdicionado. Vamos atuar, então, em conjunto, no sentido de resolver esses obstáculos", afirmou.
