Comissão da OAB/SP desburocratiza contratos de sociedades de advogados
Além de eliminar os contratos diferentes para sociedades de dois sócios ou mais, foi aprimorada a minuta destinada às sociedades compostas por sócios patrimoniais e de serviço.
Da Redação
sexta-feira, 23 de agosto de 2013
Atualizado às 09:41
A Comissão de Sociedade de Advogados da OAB/SP, presidida por Clemencia Beatriz Wolthers, e que tomará posse na próxima terça-feira, 27, reformulou os modelos de contratos para sociedades de advogados. Os modelos de contratos, disponibilizados no site da seccional, foram revisados pelo advogado Décio Policastro, membro efetivo da comissão.
De acordo com Clemencia Wolthers, após tomar posse no início do ano, o primeiro projeto do grupo foi reformular a Câmara de Arbitragem e Regulamento, procurando meios mais simples de acabar com a formalidade de tempos anteriores que provocavam a demora na tramitação.
Após o projeto ser aprovado, em julho, em razão de altas demandas, de cerca de 60 sociedades novas por mês no Estado, as minutas de sociedades de advogados começaram a ser revisadas para identificar em que ponto estariam afunilando. Segundo Clemencia, geralmente os advogados utilizam contratos mais comerciais para dar início à sociedade, o que não teria aplicação efetiva, uma vez que as sociedades de advogados possuem legislação, características, regulamento e provimentos próprios.
Além disso, a presidente da comissão pontuou que foi melhorada a minuta das sociedades com sócios patrimoniais e sócios de serviço. Ela lembrou que as minutas eram divididas entre aquelas que se aplicavam apenas a sociedades pequenas, com dois sócios, e outra para três ou mais sócios, e agora foram consolidadas em um único modelo. "Era uma complicação desnecessária, pois pode começar com dois membros, mas cresce rapidamente, aumentando o número de sócios", afirmou.
Para Clemencia, outras cláusulas tinham versão alternativa, o que "só causava problemas" e levou a comissão a identificar os pontos e minutas mais discutidos pelos sócios pra alterar a redação e tornar os contratos mais claros.
