STF rejeita mais quatro declaratórios do mensalão

O STF retomou nesta quarta-feira o julgamento da AP 470, o processo do mensalão, para analisar os embargos de declaração dos réus condenados na ação.

Foram rejeitados os embargos dos réus:

• Vinicius Samarane;
• José Roberto Salgado;
• Kátia Rabello;
• Bispo Rodrigues.

O julgamento será retomado nesta quinta-feira, 22, com a análise de recursos de Delúbio Soares e Marcos Valério.

Bispo Rodrigues

O ministro Lewandowski reforçou seu entendimento de que o ex-deputado Bispo Rodrigues recebeu vantagem indevida antes da lei 10.763/03, que aumentou a pena do crime de corrupção passiva. O ministro acredita que o ex-deputado incorreu no crime de corrupção passiva quando prometeu que votaria a favor do governo. Contudo, o STF rejeitou, por maioria, os embargos de Bispo Rodrigues.

Desagravo

Ao iniciar a sessão ministro JB não pediu desculpas ao ministro Lewandowski pelo desentendimento da semana passada, mas ratificou seu respeito pelo Tribunal e por seus membros. "Ratifico meu respeito ao tribunal e aos seus membros. Reafirmo que é dever como presidente adotar todas as medidas para que o serviço da justiça seja transparente, célere, sem delongas, até por respeito à sociedade, que é quem, afinal, que paga nossos salários", disse.

Em seguida, o ministro Lewandowski agradeceu o apoio que recebeu das associações de magistrados. "Quero deixar esse episodio de lado, considerá-lo ultrapassado", afirmou.

"Longe de mim a vontade de cercear a livre expressão de qualquer ministro desta Corte. Reafirmo aquilo que tive com norte, como direção, durante aquele episódio, ou seja, a minha deliberação no sentido de evitar maiores delongas, sobretudo na conclusão deste processo, que é de extremo interesse da sociedade brasileira. Acrescento, por último, que tenho uma visão bastante peculiar da presidência de um dos Poderes da República. Não vejo a presidência do Supremo Tribunal Federal como um eco de vontades corporativas. É algo bem superior a isto", acrescentou o presidente do Supremo.

Os ministros Marco Aurélio e Celso de Mello manifestaram-se no plenário em apoio ao ministro Lewandowski.

O ministro Teori Zavascki está presente no plenário da Corte. Ele havia se ausentado nas últimas duas sessões em função do falecimento de sua esposa, Maria Helena Marques de Castro Zavascki, no dia 12.