Destino de 25 acusados no mensalão volta à pauta nesta quarta-feira
Doze réus denunciados pelo MP no esquema já foram absolvidos.
Da Redação
terça-feira, 13 de agosto de 2013
Atualizado em 12 de agosto de 2013 15:40
Em junho de 2005, o deputado Roberto Jefferson afirmou, em entrevista à Folha de S.Paulo, que o então tesoureiro do PT Delúbio Soares pagava uma "mesada" a parlamentares em troca de apoio no Congresso. Quase um ano depois, em 29 de março de 2006, o relatório final da CPI dos Correios apontava a existência do mensalão, rejeitando a justificativa dos líderes do PT de que os pagamentos eram destinados a um esquema de caixa dois para financiar campanhas eleitorais.
A investigação parlamentar foi deflagrada pela gravação que registrou o então funcionário dos Correios Maurício Marinho recebendo propina de dois empresários e citando Roberto Jefferson como corresponsável por esquema de corrupção na estatal.
O deputado Osmar Serraglio, relator, recomenda o indiciamento de pelo menos 118 pessoas. De acordo com o relatório final da CPI dos Correios, a lista de indiciamentos é "extensa porque a maioria dos agentes foi implicada como partícipe, a teor do que estabelece o art. 29 do CP".
MPF
Em 30 de março de 2006, o procurador-Geral da República à época, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza, denunciou 40 pessoas envolvidas no esquema. Confira abaixo:
|
1. Anderson Adauto |
21. José Janene |
| 2. Anita Leocádia |
22. José Luiz Alves |
| 3. Antônio Lamas |
23. José Roberto Salgado |
| 24. José Rodrigues Borba | |
| 5. Bispo Rodrigues | 25. Kátia Rabello |
| 6. Breno Fischberg | 26. Luiz Gushiken |
| 7. Carlos Alberto Quaglia | 27. Marcos Valério |
| 8. Cristiano Paz | 28. Paulo Rocha |
| 9. Delúbio Soares | 29. Pedro Corrêa |
| 10. Duda Mendonça | 30. Pedro Henry |
| 11. Emerson Palmieri | 31. Professor Luizinho |
| 12. Enivaldo Quadrado | 32. Ramon Hollerbach |
| 13. Geiza Dias | 33. Roberto Jefferson |
| 14. Henrique Pizzolato | 34. Rogério Tolentino |
| 15. Jacinto Lamas | 35. Romeu Queiroz |
| 16. João Cláudio Genu | 36. Sílvio Pereira |
| 17. João Magno | 37. Simone Vasconcelos |
| 18. João Paulo Cunha | 38. Valdemar Costa Neto |
| 19. José Dirceu | 39. Vinícius Samarane |
| 20. José Genoíno | 40. Zilmar Fernandes |
STF
Em agosto de 2007, após cinco dias que somaram 30 horas de julgamento, o STF recebeu a denúncia apresentada pelo MPF contra os 40 acusados.
Já em 24 de janeiro de 2008, o ex-secretário do PT Silvio Pereira realizou acordo com a Procuradoria, para cumprir 750 horas de serviço comunitário e, assim, não ser julgado no processo do mensalão.
O réu José Janene faleceu na madrugada de 14 de setembro de 2010. Acusado de ter recebido mais de R$ 4 mi do "valerioduto", respondia no processo do mensalão por formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Assim, dos 40 réus, 38 continuaram respondendo perante a Suprema Corte.
O ministro JB encerrou, em junho de 2011, a fase instrutória da AP 470, abrindo prazo para acusação e defesa apresentarem as alegações finais no processo. A PGR, por meio de seu procurador-Geral, Roberto Gurgel, mantém a denúncia para 36 dos acusados, excetuando-se Luiz Gushiken e Antonio Lamas.
Absolvidos
Levados a julgamento em 2012, os réus listados abaixo foram absolvidos pelo plenário da Corte.
| Anderson Adauto |
| Anita Leocádia |
| Antônio Lamas |
| Ayanna Tenório |
| Duda Mendonça |
| Geiza Dias |
| João Magno |
| José Luiz Alves |
| Luiz Gushiken |
| Paulo Rocha |
| Professor Luizinho |
| Zilmar Fernandes |
Recursos
Todos os réus condenados na AP (25 no total) interpuseram embargos. Os recursos serão julgados no plenário do STF, a partir desta quarta-feira, 14, com a participação de dois novos ministros, Teori Zavascki e Roberto Barroso.
