Resultado do sorteio da obra "Processo Tributário Analítico"

A obra coletiva "Processo Tributário Analítico" (Noeses - v.II - 387p.), coordenada por Paulo Cesar Conrado, e que tem a coautoria de Diego Diniz Ribeiro, da banca Tortoro & Toller Advogados, propõe apurar a obrigação tributária ou o descumprimento desta, buscando eliminar as controvérsias entre fisco e contribuintes.

"Desde quando lançamos o Processo Tributário Analítico - republicando-o, tal qual concebido em sua primeira edição, pela Editora Noeses -, os encontros que nos moviam a (re)pensar o processo à luz do direito tributário vinham ocorrendo de modo ocasional. Cada qual dos autores daquele volume, passados mais de cinco anos, caminhava, como é natural, em sua vida pessoal, profissional e acadêmica de modo independente, a despeito dos encontros (agora ocasionais) que mantínhamos.

Isso não nos bastava, entretanto. Instados pela necessidade de expressar (e documentar, tanto quanto possível) nossas ideias, retomamos, no segundo semestre de 2010, o hábito da regularidade e da disciplina - condição para o bom exercício da reflexão.

Os passos iniciais foram simples - há que se confessar -, mas isso, graças ao apoio incondicional prestado pelo professor Paulo de Barros Carvalho à proposta: reconstruímos, inspirados pelo mestre, o programa a ser seguido (tomadas as incontáveis experiências angariadas por cada qual), marcamos os encontros e, desde então, passamos a conviver semanalmente.

Não é preciso dizer que, organizado, em princípio, para durar um ano, o ciclo estabelecido se estendeu por muito mais: foram exatos dois anos de reuniões! Mas, saibam, esse "excesso de prazo", longe do que se possa pensar, foi muito bem recebido por todos: os assuntos se desdobravam, assim como os participantes do grupo; as ideias, com isso, se multiplicavam; conclusão: era preciso ir além do previsto. E valeu à pena: boas surpresas - como a de constatar a maturidade intelectual de ex-alunos (hoje, firmes profissionais no exercício de qualifica da docência) -, a revisão de conceitos - no meu caso, quase tudo que até então havia pensado sobre compensação se esvaiu(!) - e, mais que tudo, a retomada da convivência com queridos amigos, tingiram esse período de cores vivas e alegres.

Esse livro traz a público, senão tudo - isso seria impossível(!) -, ao menos parte considerável de nossos debates, valendo destacar, como ponto alto do trabalho, a interlocução explícita mantida entre os autores - que se referem, reciprocamente, repetidas vezes.

Como quando fizemos o primeiro Processo Tributário Analítico, não podemos deixar de registrar nosso orgulho de integrar um grupo constituído de pessoas tão sérias, intelectualmente firmes e honestas em seus propósitos - tudo isso, o que é melhor, sem sisudez!

Nossa gratidão ao Professor Paulo de Barros Carvalho (que nos guiou durante o "processo"), ao IBET (que nos cedeu o espaço para as reuniões), à professora Priscila de Souza (que nos apoiou no planejamento de todas as reuniões) e à Noeses (que acreditou, por mais essa vez, em nosso trabalho, fazendo-o público). Muito obrigado a todos!" Paulo Cesar Conrado, juiz Federal em SP

Sobre o coordenador e coautor :

Paulo Cesar Conrado é juiz Federal em SP. Mestre e doutor em Direito Tributário pela PUC/SP. Professor do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, da PUC/SP e da FGV. Diretor do Centro de Estudos da Associação dos Juízes Federais de SP e MS.

Diego Diniz Ribeiro é advogado do escritório Tortoro & Toller Advogados. Formou-se pela UNAERP. Pós-graduado em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Doutorando em Ciências Jurídico-Filosóficas pela Universidade de Coimbra, em Portugal.

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