JB marca julgamento de embargos do mensalão para 14/8

O STF irá iniciar o julgamento dos embargos de declaração na AP 470 dia 14/8, a partir das 14 horas. Todos os réus condenados no processo do mensalão, 25 no total, interpuseram os embargos.

Quem informou a data do julgamento foi o presidente do STF, ministro JB, em ofício enviado para os gabinetes dos ministros da Corte nesta quarta-feira, 31.

JB não irá presidir a sessão desta quinta-feira, 1º/8, que abre os trabalhos do segundo semestre na Corte. O presidente do STF se submeteu a procedimento cirúrgico para aliviar as dores crônicas que sente nas costas, e assim encaminhou o ofício aos ministros.

A sessão de hoje deverá ser presidida pelo ministro Lewandowski.

Calendário

Em maio, por sugestão do decano da Corte, Celso de Mello, o ministro JB concordou em comunicar o julgamento dos embargos aos ministros com dez dias de antecedência. A sugestão de Celso de Mello objetivava que os ministros e também as partes se preparassem para o julgamento.

Julgamento

Os recursos dos réus serão julgados no plenário do STF com a participação de dois novos ministros, Teori Zavascki e Roberto Barroso.

A PGR apresentou parecer, assinado pelo procurador-Geral da República Roberto Gurgel, pedindo a rejeição dos embargos apresentados. Segundo Gurgel, durante as 53 sessões de julgamento, "todos os fatos e provas foram cabalmente examinados em todos os votos proferidos, não se podendo falar em omissão, contradição ou obscuridade no acórdão". Gurgel não participará até o fim do julgamento, pois dia 15/8, um dia após o início da análise dos embargos, termina o segundo mandato do procurador.