Mensalão volta à pauta no STF e STJ retoma julgamentos relevantes

Acabam nesta quinta-feira, 1º, as férias no STF e no STJ. No mesmo dia, às 14h, as duas Cortes retomam as sessões de julgamento.

STF

No Supremo, todas as atenções estarão voltadas para o mensalão. Segundo JB, a data precisa em que os recursos dos réus serão analisados deve ser anunciada ainda nesta quinta-feira, 1º.

A previsão é de que a AP 470 volte à pauta na terceira semana de agosto e há a possibilidade de que sessões extras sejam realizadas nas segundas-feiras para o julgamento dos embargos. Antes disso, matérias envolvendo IPTU e desapropriação serão analisadas na primeira sessão após as férias.

STJ

Entre os processos que a Corte Especial deve julgar a partir de agosto, está um recurso que envolve financiamento imobiliário, REsp 1.167.146. Há ainda sindicância aberta a pedido do Instituto Sobral Pinto para apurar suposta falsidade ideológica na aprovação, pelo Tribunal de Contas do Estado, das contas de um governador.

Já na 1ª seção do STJ, entre outros processos, está o MS 19.269, interposto pela Delta Construções contra decisão da Controladoria-Geral da União que proíbe a empresa, por dois anos, de firmar novos contratos com o governo Federal. O julgamento do REsp 1.222.084, que diz respeito à execução da condenação de Paulo Maluf, também está previsto. Além dele, o REsp do MP contra os ex-governadores Joaquim Domingos Roriz e Maria de Lourdes Abadia, que discute a má gestão no DF (REsp 1.326.597).

O colegiado deve analisar ainda o REsp 1.329.201, no qual o MP/MG questiona o sorteio de árbitros nos jogos e o uso de patrocínio nas camisas do trio de arbitragem.

Confira quais processos estarão em pauta no STF em 1º/8:

Processo	Tema	Relator



RExt 648245	IPTU	Ministro Gilmar Mendes
MS 25344	Desapropriação	Ministro Marco Aurélio
MS 26087	Desapropriação	Ministra Cármen Lúcia
MS 28160	Desapropriação	Ministra Rosa Weber

Confira quais processos estarão em pauta no STJ em 1º/8:

Processo	Tema	Relator
SEC 4572	Direito Civil - família - casamento - dissolução	Ministro Gilson Dipp
EAREsp 53877	Direito Civil - obrigações - espécies de títulos de crédito - duplicata	Ministro Herman Benjamin
EAREsp 272752	Direito Civil - obrigações - espécies de contratos - locação de imóvel	Ministro Herman Benjamin
EREsp 878579	Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público - servidor público civil - sistema remuneratório e benefícios	Ministro Herman Benjamin
EAg 1143910	Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público - Servidor Público Civil - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Índice da URV lei 8.880/1994	Ministro Herman Benjamin
EREsp 1199210	Direito Civil - Obrigações - Espécies de Contratos	Ministro Herman Benjamin
EREsp 1230416	Direito Tributário - Processo Administrativo Fiscal - Arrolamento de Bens	Ministro Herman Benjamin
EREsp 1297878	Direito Administrativo e outras matérias de Direito Público - Atos Administrativos - Improbidade Administrativa	Ministro João Otávio de Noronha
EREsp 1335049	Direito Civil - Obrigações - Espécies de Contratos - Previdência privada	Ministro Herman Benjamin
EAg 1429528	Direito Tributário - Dívida Ativa	Ministro Herman Benjamin