Luís Roberto Barroso toma posse no STF na próxima quarta-feira
Barroso assumirá vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ayres Britto.
Da Redação
sábado, 22 de junho de 2013
Atualizado às 10:50
Será realizada na próxima quarta-feira, 26, às 14h30, a cerimônia de posse do advogado Luís Roberto Barroso no cargo de ministro do STF. Barroso assumirá vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ayres Britto, que completou 70 anos em novembro do ano passado.
Cerimônia
A sessão solene é protocolar e tem início com a execução do hino nacional, para, em seguida, o novo ministro ser conduzido ao Plenário pelo decano da Corte e o ministro mais recente no Tribunal, respectivamente os ministros Celso de Mello e Teori Zavascki. Em seguida é prestado o compromisso do novo integrante como ministro da Suprema Corte e assinado o termo e o livro de posse.
Para a solenidade são convidadas autoridades dos Três Poderes da República, de entidades representativas da sociedade, além de familiares e amigos do novo ministro.
A cerimônia será transmitida ao vivo pela TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e pela Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília), inclusive pela Internet.
Nomeação
O decreto de nomeação de Luís Roberto Barroso para o STF, assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, foi publicado no Diário Oficial da União do dia 7 de junho, depois da aprovação de sua indicação pelo Senado, no dia 5 de junho.
Barroso será o quarto ministro nomeado para o STF na gestão Dilma Rousseff, depois dos ministros Luiz Fux, Rosa Weber e Teori Zavascki. De acordo com o artigo 101 da CF/88, a indicação para o cargo de ministro da Suprema Corte é de livre iniciativa do presidente da República, entre cidadãos com idade mínima de 35 anos e máxima de 65 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada.
Além de advogado constitucionalista, Luís Roberto Barroso é professor titular da UERJ - Universidade do Estado do Rio de Janeiro e procurador do Estado. Natural de Vassouras/RJ, o jurista é casado e tem um casal de filhos.
