Resultado do sorteio da obra "Curso de Direito Constitucional ...- Migalhas

"Curso de Direito Constitucional Contemporâneo" (Saraiva - 512p.) é uma introdução abrangente à teoria da Constituição e ao Direito Constitucional. A obra do constitucionalista Luís Roberto Barroso, sócio da banca Luís Roberto Barroso & Associados, já em sua 4ª edição, dedica-se a explanar os conceitos fundamentais e à construção de um novo modelo, abordando a parte geral do Direito Constitucional brasileiro, com a exposição didática e crítica dos grandes temas e das principais transformações ocorridas nos últimos anos.

A teoria da Constituição e o Direito Constitucional contemporâneos passaram por uma revolução profunda e silenciosa nos últimos anos, que modificou de maneira substantiva o modo como se pensa e se pratica o Direito na atualidade. Este livro expõe essas transformações de maneira didática e envolvente, lançando sobre elas uma reflexão crítica construtiva.

A teoria da Constituição já não é apenas um domínio conceitual, que fornece as principais categorias de trabalho do Direito Constitucional. Ao lado do estudo dos conceitos essenciais - Constituição, poder constituinte, reforma e mutação constitucional, características das normas constitucionais, dentre outros -, foram incorporadas ao seu objeto novas perspectivas, que incluem as relações entre Política e Direito, legislação e jurisdição, direitos fundamentais e processo político majoritário. É no âmbito de uma renovada teoria da Constituição que se desenvolve o grande debate acerca das tensões entre constitucionalismo e democracia.

O Direito Constitucional, por outro lado, assumiu definitivamente o seu caráter normativo, procurando conformar a realidade social e dando nova dimensão à jurisdição constitucional. Daí decorreu a judicialização das grandes questões envolvendo direitos fundamentais, separação de Poderes e políticas públicas. Nesse ambiente, temas como interpretação constitucional, legitimidade democrática da atuação judicial e demarcação dos espaços da política constitucional e da política ordinária ingressaram na rotina dos profissionais do Direito.

A capacidade de trabalhar com os conceitos, categorias e instrumentos do Direito Constitucional tornou-se um dos grandes diferenciais dos operadores jurídicos nos dias de hoje. Este é um livro de grande valia para quem pretende estar sintonizado com os novos tempos.

Sobre o autor :

Luís Roberto Barroso conduz o leitor por uma viagem teórica e prática pelo constitucionalismo contemporâneo, com a autoridade de uma vida dedicada ao Direito Constitucional. Em 2007 completou vinte e cinco anos de magistério, celebrados na obra "A Reconstrução Democrática do Direito Público no Brasil", escrita em coautoria com ex-alunos que se destacaram no cenário jurídico. No plano acadêmico, é mestre em Direito pela Yale Law School, nos Estados Unidos, bem como doutor e livre-docente pela UERJ. É autor de livros clássicos, como "O Direito Constitucional e a Efetividade de suas Normas", "Interpretação e Aplicação da Constituição" e "O Controle de Constitucionalidade no Direito brasileiro". Tem inúmeros artigos publicados no Brasil e no exterior, incluídos França, Estados Unidos, Espanha e México. Ao lado de sua atuação como professor e conferencista, o autor é um militante do Direito Constitucional, tendo levado ao debate perante o STF algumas das grandes questões afetas à jurisdição constitucional na atualidade. Entre elas se encontram a declaração de constitucionalidade da proibição do nepotismo no Poder Judiciário, a legitimidade das pesquisas com células-tronco embrionárias e a possibilidade de interrupção da gestação de fetos anencefálicos. Luís Roberto Barroso é professor titular de Direito Constitucional da UERJ, advogado, parecerista e ex-conselheiro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (2000-2005). Sócio do escritório Luís Roberto Barroso & Associados.