MP/SP e TJ não chegam a acordo sobre ocupação de salas dos fóruns
O TJ/SP apresentou propostas, mas todas foram recusadas pelo procurador-Geral.
Da Redação
terça-feira, 7 de maio de 2013
Atualizado às 09:33
A audiência de conciliação entre MP/SP e TJ/SP, para se chegar a um consenso em relação à desocupação das salas usadas pelos promotores em 58 fóruns do Estado, terminou sem acordo. Realizada na última segunda-feira, 6, a audiência convocada pelo conselheiro José Guilherme Vasi Werner, do CNJ, reuniu integrantes do Poder Judiciário e do MP.
No último dia, 24, o procurador-Geral de Justiça de SP, Márcio Fernando Elias Rosa, requereu liminar ao CNJ para barrar ato do presidente do TJ/SP, Ivan Sartori, que visava desocupar as salas utilizadas pelo MP, alegando que os juízes estão sem espaço para suas atividades
Na tentativa de se chegar a um consenso, Sartori, apresentou propostas ao MP/SP: 1ª) um cronograma de desocupação ou reocupação de 180 dias para os prédios da prioridade 1; um ano para os de prioridade 2; e um ano e seis meses para os que estão na prioridade 3, com o compromisso de ambas as instituições fazerem gestão junto ao governador buscando a implementação desse cronograma; 2ª) suspensão do PCA no CNJ e dos prazos fixados pelo TJ, no ofício inicial, por 30 dias, para que equipes de ambos os lados procurassem denominadores comuns para os diversos fóruns do Estado, inclusive mediante reocupação e readequação de espaços.
Todas as propostas foram negadas pelo procurador-Geral que, ao jornal Estado de S.P., disse que se os promotores tiverem que sair dos fóruns, o MP/SP terá que gastar R$ 2,9 bi, mais que o dobro do orçamento anual da instituição.
O TJ/SP com vistas a um acordo, encaminhou ao CNJ ofício no qual dilata os prazos para a desocupação e reocupação dos prédios e esclarece que o Judiciário continua aberto a estudar proposta do MP, desde que apresentado cronograma de alteração substancial da situação atual e a bem de ambas as partes.
