JB e presidentes dos TRFs discutem criação de novos Tribunais
Os dirigentes também são contrários ao projeto e defendem soluções alternativas para a JF.
Da Redação
quarta-feira, 17 de abril de 2013
Atualizado às 08:37
Nesta terça-feira, o ministro Joaquim Barbosa recebeu os presidentes dos cinco TRFs do país para discutir a PEC 544/02, que cria quatro novos Tribunais Federais no país. Os representantes dos TRFs se mostraram contrários à sua aprovação e, assim como JB, defenderam medidas capazes de desafogar a JF sem implicar nos custos associados à instalação de novos tribunais.
Segundo o presidente do TRF da 1ª região, desembargador Mário César Ribeiro, "há soluções mais viáveis para o Estado, sem criar todo um aparato, toda uma estrutura gigantesca, e com um gasto muito menor para os cofres públicos". Ele defendeu ainda que se o interesse público for focalizado, será possível alcançá-lo de forma mais econômica para o Estado.
Entre as soluções apontadas, está a criação de turmas recursais e câmaras descentralizadas. "Iremos instalar quatro turmas recursais em Minas Gerais, para analisar recursos de processos previdenciários. Cada turma será constituída por três membros. Significa que nós teremos um órgão de Segundo Grau com 12 membros, com custos muito menores, porque podem ser instalados em prédios que já estão preparados para recebê-los e com uma estrutura muito menor em termos de despesas com pessoal. Então essa é uma das medidas propostas", disse Mário César Ribeiro.
O grupo formulou, então, uma proposta de criação de comissão composta por representantes dos TRFs e, eventualmente, membros do CNJ. Esse grupo terá como objetivo elaborar propostas de soluções alternativas à criação dos novos tribunais.
