Boatos dizem que Heleno Torres foi escolhido para STF

De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, há boatos de que Dilma escolheu o novo ministro do STF: o advogado tributarista Heleno Torres, segundo informaram fontes do Supremo ao veículo. Torres esteve nesta quinta-feira à noite no Palácio do Planalto, acompanhado do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para uma conversa reservada com Dilma.

Professor da USP, o pernambucano Torres entraria na vaga do sergipano Carlos Ayres Britto, que presidiu o Supremo e deixou a Corte no fim do ano passado.

O colunista migalheiro Gaudêncio Torquato disse esta noite em sua conta no Twitter que em almoço com o causídico ouviu: "Se eu for escolhido, está convidado [para a posse]."

A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República informou que ainda não há uma definição sobre o novo ministro a ser indicado pela presidente Dilma (v. abaixo).

Currículo

Heleno Taveira Tôrres é Professor Associado de Direito Tributário junto ao Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da USP. Também é conselheiro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos, conselheiro e membro da Câmara de Arbitragem da FIESP, conselheiro e membro da Câmara de Arbitragem da FECOMERCIO.

É autor dos livros Direito constitucional tributário e segurança juridical; Derecho tributario y derecho privado: autonomía privada, elusión y simulación; Direito tributário e direito privado: autonomia privada, simulação e elusão tributária; Direito tributário das telecomunicações e satélites - Estudos e pareceres; Pluritributação internacional sobre as rendas de empresas.; Direito tributário internacional; além de diversas obras coordenadas e artigos publicados no país e no exterior.

Membro do Conselho Editorial da Revista World Tax Journal, do International Bureau of Fiscal Documentation (Amsterdã), do Comitê Editorial da Rivista Diritto e Pratica Tributaria Internazionale e do Comitê Editorial da Rivista di Diritto Tributario Internazionale.

Recebeu o "16º Prêmio Tributarista do Ano", da IOB - Thomson (2002/03); o prêmio "Autor do Ano", concedido pela Academia Brasileira de Direito Tributário, em setembro de 2005; e o título de "Membro Honorario", conferido pelo Colegio de Abogados de Lima - Peru (1998).

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Blog do Planalto

Nota à imprensa

 

Não é verdadeira a informação de que a presidenta Dilma Rousseff tenha escolhido o nome do futuro ministro do Supremo Tribunal Federal. Quando a decisão for tomada, o anuncio será feito através de nota oficial.