Secretário da reforma do Judiciário visita OAB/SP e fala sobre acesso à Justiça

Crocce reforçou que no Brasil ainda há a cultura do litígio, onde as faculdades de Direito ensinam o que é processo, audiência, mas não ensinam a conciliar, a mediar. O secretário disse que o Brasil tem 90 milhões de processo, uma média de um processo para cada dois habitantes. Ele propôs que a OAB/SP firme parceria para a realização de cursos de formação de mediadores e conciliares e que o exame de Ordem exija dos candidatos esses conhecimentos.

O presidente da seccional de SP, Marcos da Costa, então apresentou ao secretário o projeto "OAB concilia", que busca a conciliação através dos advogados e das partes, antes ou depois do ajuizamento da ação.

O secretário destacou, ainda, que o problema do Judiciário é de gestão. Para ele, uma possível solução é a criação das carreiras de gestor público do Judiciário, voltada para a gestão, planejamento, e a de administrador judicial, para tratar de cartórios, fóruns, além da criação de uma Escola de gestão judicial para ajudar na formação do juiz.

Processo eletrônico

Para Flávio Crocce Caetano, o processo eletrônico é o futuro da Justiça. "Parece-nos correto que em determinado momento haja a coexistência da versão de papel e eletrônica, sendo que ajustes devem ser feitos para que todos participem sem exclusão. Em São Paulo, houve um passo inicial. O Tribunal está correto em fazer e a Ordem está correta em detectar os problemas", contemporizou.

Marcos da Costa então ressaltou que os grandes problemas do PJe são o tempo de implantação do peticionamento obrigatório e o fato de cada tribunal ter um sistema diferente. Ele foi acompanhado por Flávio Crocce, que concordou que é preciso criar um processo judicial eletrônico comum a todos os tribunais.