Resultado do sorteio da obra "Contribuições Previdenciárias sobre a Remuneração"

Elaborada por grandes autores, a obra "Contribuições Previdenciárias sobre a Remuneração" (Livraria Do Advogado - 253p.), organizada por Alessandro Mendes Cardoso, sócio do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, e pelo juiz Federal Leandro Paulsen, permite uma análise qualificada de problemas jurídicos atuais relacionados às contribuições previdenciárias.

"As contribuições previdenciárias estão no topo da lista de tributos federais de maior arrecadação, acima até mesmo do Imposto de Renda e da COFINS. Elevada arrecadação implica significativos ônus para o setor produtivo e para os segurados, dando margem a inúmeros questionamentos.

Ademais, a matéria tem vieses de grande importância axiológica. A seguridade social é estruturada a partir de valores e critérios como a solidariedade, a universalidade, a diversidade da base de financiamento. A previdência social, em especial, ainda tem caráter contributivo. Destaca-se, também, a diretriz constitucional de desoneração da folha de salários. Todas essas referências contribuem para tornar complexa a abordagem do tema.

Sabedores da necessidade de aprofundarmos o estudo da matéria, é com satisfação que damos ao conhecimento da comunidade jurídica os artigos compilados nesta obra coletiva. Elaborados por grandes autores, permitem uma análise qualificada de problemas jurídicos atualíssimos relacionados às contribuições previdenciárias.

Uma breve leitura do sumário já permite descortinar a abrangência e relevância da obra.

Cabe-nos, neste momento, manifestar nosso profundo agradecimento aos autores que, a par de todos os seus compromissos, aceitaram nosso convite para levar adiante este projeto e torná-lo realidade. Nossos tributaristas, aliás, têm se distinguido como profissionais capazes de cooperar para a produção e compartilhamento do conhecimento, virtude essa aqui mais uma vez revelada e que é de se louvar.

Que esta obra aporte subsídios para que possamos compreender melhor os diversos problemas jurídicos abordados, qualificando e facilitando nosso trabalho!". Os organizadores

Sobre os organizadores :

Alessandro Mendes Cardoso é sócio do escritório Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados. Mestre em Direito Tributário pela UFMG. Professor da FGV.

Leandro Paulsen é doutor em Direitos e Garantias do Contribuinte. Professor de Direito Tributário da PUC/RS. Juiz Federal.

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Ganhador :

Paulo Gonçalves de Arruda, de João Pessoa/PB

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