STJ define lista tríplice para vaga de Asfor Rocha
Rogerio Schietti Machado Cruz, procurador de Justiça do DF; Mauro Henrique Renner, do MP/RS; e Francisco Xavier Pinheiro Filho, do MPF, compõe a lista.
Da Redação
quarta-feira, 6 de março de 2013
Atualizado às 15:35
Os ministros do STJ formaram nesta quarta-feira, 6, a lista tríplice de integrantes do Ministério Público para que um deles (depois de escolhido pela presidente Dilma) assuma a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Cesar Asfor Rocha. São eles:
-Rogerio Schietti Machado Cruz
Procurador de Justiça do DF. É bacharel em direito pelo Centro de Ensino Unificado de Brasília (formado em 1984). É mestre e doutor em direito processual penal pela USP. Atuou como advogado de 1985 a 1987 e foi promotor de Justiça, no MP/DF, de 3/2/87 até tomar posse como procurador, em maio de 2003. Atualmente, oficia, como titular, na 3ª Procuradoria de Justiça Criminal Especializada.
-Mauro Henrique Renner
Procurador da Justiça do MP/RS, 54 anos, é natural de Lajeado/RS. Cursou a Faculdade de Direito de Bagé. Em 1983, ingressou na magistratura, tendo atuado como pretor nas comarcas de Três de Maio e de Dom Pedrito. Ingressou no MP em maio de 1988, atuando, entre outras, na 1ª vara do Júri, no Juizado Especial de Trânsito e na 1ª vara Criminal do Foro Regional da Restinga. Em maio de 1999 foi promovido a procurador de Justiça e, em abril de 2007, foi empossado procurador-geral de Justiça para o biênio 2007/09.
-Francisco Xavier Pinheiro Filho
Subprocurador-Geral da República, 49 anos, é natural de Natal. Graduou-se em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Assumiu como procurador da República em 7 de novembro de 1985, atuando nos estados do Acre, Paraná e Rio Grande do Norte. Atuou como advogado do Banco Nacional de Habilitação de 1981 a 1985 e foi professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 2000.
No dia 13/3, o pleno se reunirá para escolher os candidatos à vaga decorrente da aposentadoria de Massami Uyeda, cuja vaga é destinada a desembargador de TJ. No dia 20/3, os ministros vão se reunir para eleger a lista de candidatos para preencher a vaga aberta com a saída de Teori Zavascki, destinada a membro de TRF.