Resultado do sorteio da obra "História do Direito e do Pensamento ...- Migalhas

O livro "História do Direito e do Pensamento Jurídico em Perspectiva" (Atlas - 638p.), coordenado por Cláudio Brandão, Nelson Saldanha e Ricardo Freitas, aborda o conceito e o objeto da História do Direito, o conceito e o objeto da História do Pensamento Jurídico, bem como as questões dos métodos e das fontes de pesquisa.

O título II trata de uma história universal do Direito, dividindo-a em três seções: a primeira versa sobre a antiguidade greco-romana e a romanização da Idade Média. Compreende a investigação das linhas mestras do Direito no pensamento grego clássico, no direito romano e no direito medieval, apresentando-os numa visão de conjunto dentro de tópicos de investigação que individualizam aquelas épocas.

A segunda seção da história universal do direito versa sobre a Idade Moderna. Nela há a formação dos Estados nacionais, e o Direito, nesse contexto, passa por uma profunda transformação. Por isso se investigam as ideias jurídicas da modernidade numa visão de conjunto, apresentadas de forma didática em um capítulo introdutório, para após serem aprofundadas as matérias abordadas em capítulos subsequentes. A terceira seção é dedicada à reflexão das bases do Direito contemporâneo: a formação do constitucionalismo, a teoria da argumentação e a fenomenologia jurídicas.

O título III é dedicado à pesquisa da história das ideias jurídicas brasileiras, abordando desde capítulos referentes às questões metodológicas até os tópicos concretos de pesquisa, enquanto o Título IV se debruça sobre a história do pensamento jurídico nos ramos do direito, vinculando a pesquisa histórica aos mais diversos setores do ordenamento jurídico.

Sobre os coordenadores :

Claudio Brandão é professor titular da UFPE e da Faculdade Damas da Instrução Cristã. Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã e coordenador de Extensão da FACESF. Professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e do doutoramento em Altos Estudos Contemporâneos da Universidade de Coimbra.

Nelson Nogueira Saldanha é doutor em Direito pela UFPE. Professor titular da Faculdade Damas da Instrução Cristã e professor titular aposentado da UFPE. Coordenador do grupo de pesquisa em História das Ideias Constitucionais da Faculdade Damas da Instrução Cristã.

Ricardo de Brito Albuquerque Pontes Freitas é professor titular da Faculdade Damas da Instrução Cristã e professor adjunto da UFPE. Regente da disciplina História das Ideias Penais no Programa de Pós-graduação em Direito da UFPE. Procurador do Ministério Público da União junto à Justiça Militar.