Incêndio em Santa Maria mata funcionários do fórum, advogados e estudantes de Direito

Em razão das perdas, foi decretado o fechamento do foro local por três dias, bem como a suspensão de prazos pelo mesmo período. O TRF e o TRT da 4ª região suspenderam os prazos processuais de 28/1 a 30/1 e 28/1 a 4/2, respectivamente.

O Judiciário estadual disponibilizou uma assistente social do foro no ginásio para onde foram levados os corpos e contribuiu com seu estoque de luvas e álcool gel.

MP, OAB e Defensoria Pública do RS divulgaram notas de pesar (veja abaixo), informando que estão prestando auxílio aos familiares das vítimas e que acompanham a apuração dos fatos.

O cartório de registro civil da comarca de Santa Maria encontra-se em funcionamento desde o início da tarde de ontem para emissão dos atestados de óbito das vítimas.

Nesta segunda-feira, 28, o Órgão Especial do TJ gaúcho fará uma homenagem às vítimas da tragédia e as bandeiras do Judiciário estadual estarão a meio mastro.

A presidente Dilma declarou luto oficial em todo país pelo período de três dias, contado a partir de hoje, em sinal de pesar pelas vítimas do incêndio.

Confira a lista de vítimas.

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Presidência da República

DECRETO DE 27 DE JANEIRO DE 2013

Declara luto oficial em sinal de pesar pelas vítimas do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, Rio Grande do Sul.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 18, caput, inciso I, da Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971,

DECRETA:

Art. 1º É declarado luto oficial em todo País, pelo período de três dias, contado a partir da data de edição deste Decreto, em sinal de pesar pelas vítimas do incêndio na boate Kiss, em Santa Maria, Rio Grande do Sul.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 27 de janeiro de 2013; 192º da Independência e 125º da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardoso

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TJ/RS

NOTA DE PESAR

O Presidente do Tribunal de Justiça, em nome do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, manifesta consternação e solidariedade diante da tragédia ocorrida nesta madrugada, que vitimou mais de 200 pessoas em Santa Maria.

Ao mesmo tempo, vem determinar que toda a estrutura do Judiciário Estadual seja colocada à disposição das autoridades locais e familiares das vítimas, para prestar todo o auxílio possível neste momento de luto para os gaúchos e o país.

Marcelo Bandeira Pereira,

Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

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Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Nota oficial do Governo do Estado do Rio Grande do Sul sobre a tragédia em Santa Maria

O Governo do Estado do Rio Grande do Sul está mobilizado, desde as primeiras horas do dia, com as providências necessárias para enfrentar a brutal tragédia, ocorrida na madrugada desde dia 27 de janeiro, em uma casa noturna de Santa Maria, que ceifou a vida de dezenas de jovens, produziu lesões em tantos outros, enluta os familiares e amigos de todos e deixa consternados os gaúchos e brasileiros.

Foram mobilizados todos os recursos dos órgãos estaduais das áreas da segurança pública, da saúde e dos demais órgãos estaduais, que estão atuando de forma conjunta e coordenada, sob o comando dos seus dirigentes, para atuar sobre os efeitos do desastre, para cuidar dos feridos, amparar as famílias e realizar as ações de natureza legal, técnico-pericial e administrativa, para a averiguação do ocorrido, por meio do inquérito policial.

O Governo do Estado reitera aos dirigentes de todos os órgãos públicos que mantenham as suas equipes mobilizadas, utilizando todos os seus recursos humanos e materiais, bem como agradece os muitos gestos de desprendimento e de solidariedade dos profissionais e cidadãos que se apresentaram para atuar voluntariamente, dos servidores públicos e de toda a comunidade gaúcha.

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TRF da 4ª região

TRF4 decreta luto oficial e suspende prazos na Subseção de Santa Maria

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região publicou hoje, 28/01, a portaria nº 86 que decreta luto oficial de 3 dias na Justiça Federal da 4ª Região e suspende os prazos processuais, no período de 28 a 30 de janeiro, na Subseção Judiciária de Santa Maria.

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TRT da 4ª região

A Justiça do Trabalho da 4ª Região, por meio da sua Administração, magistrados e servidores, manifesta sua solidariedade às famílias das vítimas da tragédia ocorrida em Santa Maria. A presidente do TRT da 4ª Região, desembargadora Maria Helena Mallmann, decretou luto oficial de três dias na Instituição. Os prazos processuais e a realização de audiências estão suspensos em Santa Maria entre 28/01 e 04/02.

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OAB/RS

NOTA OFICIAL

É com profunda tristeza que a diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul, manifesta seu pesar pelas centenas de vítimas do incêndio ocorrido em uma casa noturna, na cidade de Santa Maria/RS, na madrugada deste domingo.

Em nome de todos os advogados do Rio Grande do Sul, a OAB/RS vem expressar sua solidariedade especialmente às famílias das vítimas, neste momento de dor por suas perdas irreparáveis. O Rio Grande do Sul e o Brasil estão em luto.

A Ordem está prestando auxílio aos advogados que tiveram familiares vitimados, além de participar das investigações para apuração da responsabilidade sobre o ocorrido.

Marcelo Bertoluci

Presidente da OAB/RS

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MP/RS

MP acompanhará investigações

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul decretou luto oficial tendo em vista a tragédia ocorrida em Santa Maria na madrugada deste domingo, 27, que resultou na morte de, pelo menos, 232 pessoas que participavam de uma festa na boate Kiss. O Procurador-Geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga; o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Ivory Coelho Neto; e o Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Miguel Velasquez; estão em deslocamento para o Município. O Promotor de Justiça de Santa Maria Joel Dutra acompanha desde a madrugada a apuração dos fatos.

"Trata-se de uma tragédia sem precedentes na história do Rio Grande do Sul. O Ministério Público estará mobilizado em Santa Maria para, em um primeiro momento, prestar toda solidariedade à comunidade santa-mariense e, também, apurar as eventuais responsabilidades pelos fatos ocorridos", destaca o Procurador-Geral de Justiça.

Conforme informações preliminares, por volta das 2h da madrugada do domingo, um incêndio atingiu o local após o disparo de um sinalizador, que teria atingido o teto e propagado o fogo. As vítimas, em sua maioria, teriam morrido intoxicadas no local. De acordo com dados oficiais, pelo menos 48 pessoas ainda estão hospitalizadas.

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Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul

Nota de Pesar

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul manifesta o seu profundo pesa pela tragédia ocorrida em Santa Maria, onde um incêndio, na madrugada deste domingo (27/01), vitimou ao menos 245 pessoas. Em virtude deste acontecimento, a Defensoria Pública deslocou os Defensores Públicos Andrey Regis de Melo e André Augusto Magalhães da Silva para o local a fim de prestar apoio aos familiares e a assistência jurídica para a liberação dos corpos, sepultamento, traslado ou outras providências que se fizerem necessárias, especialmento nos casos em que familiares residem em outros Estados da Federação.

O Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, na pessoa de seu Dirigente, o Defensor Público João Carmona Paz, também está no Município.

O telefone do plantão da Defensoria Pública em Santa Maria é o (55) 8428 3162.

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Faculdade de Direito de Santa Maria

Declaramos uma semana de Luto Oficial

A Faculdade de Direito de Santa Maria (FADISMA) se solidariza com a tragédia ocorrida na madrugada deste domingo em uma boate de nossa cidade, o que causou a morte de mais de 200 jovens.

Todo o povo brasileiro se solidariza nesta hora trágica com o Rio Grande do Sul. Como Instituição de Ensino de uma cidade universitária, conhecedores de que foram muitos projetos de vida, potenciais sucessos, interrompidos deste modo nefasto, ficamos ainda mais sensibilizados.

A Direção, Coordenadores, colaboradores e professores acompanham as notícias e manifestamos todos nossa solidariedade.

As atividades acadêmicas da Faculdade se mantém interrompidas. As atividades administrativas estarão em curso e a Instituição de portas abertas para qualquer necessidade.

Especialmente como pai, gestor educacional, expresso meus sentimentos e a expectativa de que, de alguma forma, superemos. Força, fé, coragem e união.

Eduardo de Assis Brasil Rocha

Diretor Geral